Indicadores de desempenho dos programas estratégicos do Exército e o controle externo

Abstract

A busca por melhores resultados na gestão pública tomou proporções expressivas na sociedade de maneira geral, tornando-se uma realidade em nosso país. Nos últimos anos, a adoção e o aprimoramento da gestão por resultados tem buscado através das ferramentas que esse modelo enseja, conferir um caráter mais técnico e alinhado aos anseios da sociedade. Dentre as ferramentas de notável utilidade, a gestão por resultados se faz valer de indicadores, mecanismos que visam aferir desde a competência na utilização de recursos à disposição dos gestores, aos impactos que as políticas acarretam nas diversas realidades nas quais os Estado atua. Ao mesmo tempo, a sociedade civil tem se despertado para a relevância de sua participação nos assuntos públicos, exigindo que os governos facilitem o acesso dos cidadãos como partícipes ativos nos assuntos públicos, consolidando mecanismos de controle como uma forma de fortalecer a cidadania e a democracia, exigindo dos gestores o desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo das informações disponibilizadas. A análise traz reflexões a respeito da prática do controle externo a partir dos indicadores de desempenho de um programa de governo específico, relacionando as principais deficiências encontradas. Em nenhum momento, tem-se a pretensão de esgotar um assunto tão complexo e significativo, contudo aspira-se contribuir com a discussão acerca do uso de indicadores de desempenho como ferramenta de apoio aos gestores, como também como ferramenta de consolidação à transparência na gestão pública, de forma a proporcionar mais um instrumento de fomento a atividade de controle externo.

ABSTRACT The search for better results in public management has taken expressive proportions in society in general, becoming a reality in our country. In recent years, the adoption and improvement of resultsbased management has sought, through the tools that this model implies, to confer a more technical character and aligned with society's aspirations. Among the tools of remarkable utility, management by results makes use of indicators, mechanisms that aim to assess from the competence in the use of resources available to managers, the impacts that policies have on the various realities in which the state operates. At the same time, civil society has been awakening to the relevance of its participation in public affairs, requiring governments to facilitate citizens' access as active participants in public affairs, consolidating control mechanisms as a way of strengthening citizenship and democracy. , requiring managers to continuously develop and improve the information available. The analysis brings reflections on the practice of external control based on the performance indicators of a specific government program, listing the main deficiencies found. At no point is it intended to exhaust such a complex and significant issue, but it is intended to contribute to the discussion about the use of performance indicators as a tool to support managers, as well as as a tool for consolidating management transparency, to provide one more instrument for fostering external control activity.