Evolução histórica dos direitos dos civis em conflitos armados após a convenção de Genebra até os dias atuais

Abstract

O presente estudo objetiva apresentar a evolução nos direitos dos civis em conflitos armados após a assinatura da 4ª Convenção de Genebra, baseado em tratados realizados com direcionamento a direitos e deveres de pessoas envolvidas de forma direta (combatentes) ou indiretamente (civis) em conflitos armados. O protocolo foi assinado após atrocidades realizadas durante o período da 2ª Guerra Mundial, pressupondo que conflitos ocorridos após este respeitariam o direito de civis, entretanto, observou-se nos resultados obtidos em literatura atualizada, como por exemplo na Síria, onde desenrola-se uma guerra civil e inocentes têm sido feridos, dizimados, torturados, seqüestrados e violados. Considera-se que mesmo de posse de um protocolo assinado em 1949, não são obedecidos os direitos dos civis em conflitos armados. Uma forma legal de proteção aos civis refere-se aos “corredores humanitários”, canal de ligação entre refugiados e países que lhes concedem proteção e abrigo