A necessidade da proteção de civis nos combates em cenários heterogêneos da contemporaneidade

Abstract

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre a necessidade da proteção de civis nos combates contemporâneos, tendo em vista que são as principais vítimas pelas potências conflitantes. Porém, existem convenções aceitas por grande parte dos Estados ao redor do globo que visam mitigar os sofrimentos por parte dos civis em região de conflitos armados. Em torno deste fato, surge a indagação de que se temos convenções como a de Genebra e a de Haia, porque ainda há tanto sofrimento por parte da sociedade civil que não toma parte das hostilidades? Tentando entender tal razão, passamos por uma abordagem em conflitos recentes de nossa história, onde presenciamos massacres de civis pelos mais diversos motivos torpes e buscamos o entendimento da origem e de como evitar que ocorram de novo. Das lições aprendidas com tais conflitos buscamos sua aplicabilidade por parte das tropas brasileiras que venham a entrar em zona de conflito seja em defesa da pátria, ou sobre a égide de organismo internacional. É mister salientar que o Brasil como signatário das convenções de mitigação do sofrimento civil em conflitos armados, deve não só respeitar pela legalidade, mas para que não perca seu caráter humano mesmo quando em conflito.