Gestão centralizada das compras nas atividades da Medicina Veterinária Militar

Abstract

É recorrente o emprego de médicos veterinários militares em processos licitatórios devido aos efetivos limitados das Seções de Aquisição, Licitações e Contratos das OM. Ainda assim, por vezes o processo não é concluído e compras são realizadas por meio de adesões a atas de pregão ou dispensas de licitação, o que resulta em compras que não atendem integralmente às necessidades da atividade ou em incapacidade de empenho do crédito disponibilizado. Observa-se também que muitas vezes o perfil de materiais a serem adquiridos, de acordo com a área de atuação dentro da medicina veterinária, é basicamente o mesmo. Assim, o presente estudo visa analisar a problemática, estudar propostas ao atual modelo administrativo instituído de compras públicas para as atividades de medicina veterinária militar e propor alternativas viáveis que resultem em maior eficiência das compras e melhor aproveitamento dos recursos humanos especializados do Exército Brasileiro. Este estudo caracterizase por ser uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza aplicada, do tipo descritiva, com estudo bibliográfico, documental e com survey aplicada aos médicos veterinários do Exército Brasileiro a nível nacional, por meio eletrônico, respondida de forma voluntária. Um total de 24 médicos veterinários militares responderam ao questionário, sendo obtidos resultados que demonstram oportunidades de melhoria na possibilidade de empenho dos créditos disponibilizados, adequação dos materiais e serviços adquiridos às necessidades da OM, qualidade dos produtos e serviços adquiridos e valor pago pelos produtos e serviços adquiridos em relação aos praticados no mercado. Uma alternativa para aperfeiçoar o processo é a realização de licitações de forma centralizada e empenho e recebimento descentralizado, na OM. A realização de uma gestão de compras centralizada, a nível RM, entre RM contíguas e até mesmo a nível nacional apresenta grande potencial para garantir maior eficiência e efetividade das compras e melhor aproveitamento dos recursos humanos especializados do Exército Brasileiro.

ABSTRACT The use of military veterinarians in bidding processes is recurrent due to the limited staffing of the Military Organizations’ Procurement, Bidding and Contracts Sections. Still, sometimes the process is not completed, and purchases are made through adhesion to trading minutes or waivers of bidding, which results in purchases that do not fully meet the needs of the activity or in inability to commit the available credit. It is also observed that often the profile of materials to be purchased, according to the veterinary medicine area, is basically the same. Thus, the present study aims to analyze the problem, to study proposals to the current instituted administrative model of public purchases for the activities of military veterinary medicine and to propose viable alternatives that result in greater purchase efficiency and better use of specialized human resources of the Brazilian Army. This study is characterized by being a research of qualitative approach, applied in nature, with a descriptive type, bibliographic study, documentary and survey applied to veterinarians of the Brazilian Army at national level, electronically, answered voluntarily. A total of 24 military veterinarians answered the questionnaire, with results that showed opportunities of improvement in the possibility of commitment of credits made available, adequacy of materials and services purchased to meet Military Organizations’ needs, quality of products and services purchased, and amount paid for products and services purchased in relation to market prices. One alternative to refine the process is to conduct bids in a centralized manner and a decentralized commitment and receipt in Military Organizations. Centralized purchasing management at Military Regions level, among contiguous Military Regions and even at a national level has great potential to ensure greater efficiency and effectiveness of procurement and better use of the specialized human resources of the Brazilian Army.