A psiquiatria na perícia médica dentro do Exército Brasileiro

Abstract

Este estudo aborda a importância da formação da psiquiatria forense no desempenho da atividade pericial no contexto civil e dentro do Exército Brasileiro, a carência deste tipo de subespecialidade no Brasil e no mundo e como isto pode influenciar no desempenho pericial em diversas áreas de atuação, como civil, criminal, trabalhista, previdenciária e administrativa. Aborda o contexto histórico do surgimento da psiquiatria forense no mundo e no Brasil desde o período colonial, com a chegada da família real, o seu desenvolvimento nas últimas décadas, os impactos sofridos com a reforma psiquiátrica. Apresenta as particularidades da atividade pericial dentro do Exército Brasileiro, e que esta atividade pode ser realizada por médicos sem especialidade, entretanto devem saber a legislação própria do Exército Brasileiro. Trata-se de uma revisão bibliográfica, as bases de dados foram levantadas, na língua portuguesa, nas plataformas Scielo, Google Acadêmico e Bibliex; os artigos datam do período de 2002 a 2017._________________________________________________________________________________ABSTRACT This study approaches the importance of the formation of forensic psychiatry in the performance of expert activity in the civil context and within the Brazilian Army, the lack of this type of subspecialty in Brazil and in the world and how this can influence medical expert performance in several areas of expertise, such as civil, criminal, labor, social security and administrative. It approaches the historical context of the emergence of forensic psychiatry in the world and in Brazil since the colonial period, with the arrival of the Portuguese royal family, its development in recent decades and the impacts after the psychiatric reform. It presents the peculiarities of expert activity within the Brazilian Army; this activity can be performed by doctors without specialization. However, the expert must know the proper Army legislation. This is a bibliographic review. The databases were searched in Portuguese, on Scielo, Google Scholar and Bibliex platforms; articles date from 2002 to 2017.Este estudo aborda a importância da formação da psiquiatria forense no desempenho da atividade pericial no contexto civil e dentro do Exército Brasileiro, a carência deste tipo de subespecialidade no Brasil e no mundo e como isto pode influenciar no desempenho pericial em diversas áreas de atuação, como civil, criminal, trabalhista, previdenciária e administrativa. Aborda o contexto histórico do surgimento da psiquiatria forense no mundo e no Brasil desde o período colonial, com a chegada da família real, o seu desenvolvimento nas últimas décadas, os impactos sofridos com a reforma psiquiátrica. Apresenta as particularidades da atividade pericial dentro do Exército Brasileiro, e que esta atividade pode ser realizada por médicos sem especialidade, entretanto devem saber a legislação própria do Exército Brasileiro. Trata-se de uma revisão bibliográfica, as bases de dados foram levantadas, na língua portuguesa, nas plataformas Scielo, Google Acadêmico e Bibliex; os artigos datam do período de 2002 a 2017.