Fase interna da licitação: uma avaliação dos processos de 2015 a 2018 no âmbito da EsFCEx

Abstract

O projeto interdisciplinar tem como tema uma análise sobre os pregões realizados no âmbito da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), no período de 2015 a 2018. Os fundamentos principiológicos foram apresentados e explicitados, assim como aqueles conceitos que se adequam mais pertinentemente ao escopo do trabalho. A partir do conceito de Eficiência na Administração Pública, sobretudo, no que tange ao atributo da celeridade, desejou-se analisar em que medida os pregões da EsFCEx eram eficientes. Essa análise pautou-se no contexto de Racionalização Administrativa e Modernização do Exército. Como metodologia foi feito um mapeamento dos pregões, entrevista com o responsável pela Seção de Licitações da EsFCEx, aplicação de um questionário aos principais requisitantes da EsFCEx e construção de gráficos e tabelas com o objetivo de se mensurar aquilo que fora analisado. A partir dos resultados obtidos foi possível identificar que houve certa melhora ao longo do período analisado quanto à execução e cumprimento dos prazos do procedimento utilizado no pregão. Apesar disso, foram observadas deficiências no procedimento licitatório e, sendo assim, foram propostas sugestões de melhoria de modo a gerar capacitação de pessoal, otimização do processo, racionalização de recursos e, finalmente, a eficiência no procedimento licitatório tendo em vista o viés da celeridade.

ABSTRACT The subject of the interdisciplinary project is an analysis of the pregões (a public purchase modality) made with the Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) from 2015 to 2018. The principiologic basis was defined and explained, just like the ones concerning the scope of this monography. From the concept of Eficience in the Public Administration, especially on what concerns the attribute of celerity, one sought to analyze EsFCEx's efficiency in its pregões. This analysis was made considering the present context of administrative rationalization and modernization of the Brazilian Army. As an instrument of study one has mapped out the processes of pregões, interviewed agents envolved with the processes and built graphics and charts aiming to measure what was analyzed. Once obtained results, it was possible to identify improvements concerning the execution and deadline compliances of the procedings. In the other hand it was observed that there are deficiencies in the bidding processes, so suggestions of improvements were made concerning staff qualification, process optimization, resource rationalization and finally the celerity of the public purchase process so to optimize its efficiency.