Parcerias público-privadas para suporte logístico integrado durante o ciclo de vida de sistemas e materiais de emprego militar por meio da metodologia de logística baseada no desempenho

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo analisar se contratos de Parcerias Público-Privadas podem impactar positivamente na gestão de Suporte Logístico Integrado durante o ciclo de vida de Sistemas de Materiais de Emprego Militar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em documentos oficiais e manuais da Organização do Tratado do Atlântico Norte, do Departamento de Defesa Norte-Americano e do Ministério da Defesa e das Forças Armadas brasileiras, a fim de descrever os principais conceitos envolvidos. Após isso, com a finalidade de levantar as principais dificuldades nos contratos complexos de defesa amparados pela Lei 8.666/93 e as características das Parcerias Público-Privadas (PPP) que a poderiam tornar mais adequadas para esses tipos de contratos, tratou-se de realizar entrevistas, coletas documentais e pesquisa bibliográfica. Na apresentação dos resultados chegou-se à conclusão de que a Lei 11.079/04, que cria as modalidades de PPP no Brasil, pode ser mais adequada, para contratações complexas de defesa de Suporte Logístico Integrado durante o Ciclo de Vida do SMEM, baseado em princípios da Logística Baseada no Desempenho, impactando positivamente na gestão desses tipos de contratos. O trabalho encerra ao apresentar alguns princípios que poderiam ser seguidos para esse tipo de contratação.