Operações de cooperação e coordenação com agências : o combate à garimpagem ilegal

Abstract

O presente estudo procura avaliar em que medida as particularidades do ambiente operacional das missões de combate ao garimpo ilegal influenciam as TTP utilizadas pelas tropas de selva. A crescente relevância dos temas relacionados com a preservação do meio ambiente, em âmbito nacional e estrangeiro, impulsionou o desenvolvimento da pesquisa. A leitura do arcabouço legal referente à preservação dos recursos naturais brasileiros evidenciou a intenção dos poderes nacionais em empregar as forças armadas para as ações subsidiárias de combate aos crimes ambientais. Foi utilizado o método de abordagem indutivo de forma a alcançar conclusões mais abrangentes do que as premissas nas quais se basearam. A dissertação é descritiva, pois aproveitou-se do conhecimento empírico do pesquisador acerca das variáveis do problema. O trabalho reuniu, por meio de questionário, a experiência de militares brasileiros que participaram de ações de combate à garimpagem clandestina nos anos de 2017 e 2018 em Roraima. Posteriormente, buscou-se detalhar o modus operandi da Polícia Federal, do Exército Francês e das tropas da República Cooperativa da Guiana, referências em combate à garimpagem ilegal. As informações obtidas foram comparadas e discutidas, com vistas a verificar as técnicas, táticas e procedimentos mais adequados para o emprego do Exército Brasileiro. Foram conduzidas entrevistas com o comandante do 7º Batalhão de Infantaria de Selva e com o Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia, para compreender o estado final desejado das ações e a intenção do comando. Considerando a importância do objeto em questão, este trabalho destinou-se à organização de escopo doutrinário para o emprego da tropa nas atividades de prevenção e repressão ao crime ambiental de garimpagem ilegal, de forma a preencher a lacuna normativa identificada. Foi possível constatar a extrema relevância das operações de cooperação e coordenação com agências para a ampliação da legalidade e legitimidade das ações. Concluiu-se, ainda, que o estreitamento da interação entre o Exército e a Polícia Federal aumentará, potencialmente, a eficiência das ações, que devem ser calcadas no emprego da inteligência. Por fim, como produto final do trabalho, foi elaborado um Caderno de Instrução que consolida os principais ensinamentos colhidos para as ações de combate ao garimpo ilegal. Em compatibilidade com a doutrina militar terrestre vigente, esse material pode ser considerado uma fonte de consulta confiável para nortear futuras operações, com importantes conceitos orientados aos comandantes táticos de nível subunidade e unidade.