Governança e gestão de risco das contratações : o panorama da academia militar das agulhas negras

Abstract

Instituições públicas e privadas têm apresentado uma notória preocupação com a realização de um adequado gerenciamento de riscos em suas operações, associados ao êxito da governança. No que tange à esfera pública, normativas e orientações têm sido emitidas no sentido de asssegurar que a administração conquiste seus objetivos estratégicos. Neste sentido, o Exército Brasileiro, como órgão da administração pública direta, busca adequar-se aos novos preceitos para desempenhar uma gestão cada vez mais eficiente e adequada atrelada aos seus processos de contratação. O objetivo desta pesquisa é avaliar a forma como é realizado o gerenciamento de riscos das contratações públicas pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) através de uma análise comparativa com os procedimentos previstos na metodologia de política de gestão de risco da Força Terrestre e com a Instrução Normativa n° 01, de 29 de março de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Os procedimentos metodológicos permearam por uma revisão da literatura consistente, aplicação de questionários aos stakeholders relacionados aos processos de contratação na Academia e entrevista com especialista. Como conclusão, o panorama do desenvolvimento das atividades de gestão de riscos nas contratações da AMAN foi identificado como incipiente e com falhas de implementação, caracterizado por uma deficiência de capacitação de pessoal e de organização dos processos. Como sugestão de aplicação à AMAN e à outras Organizações Militares do Exército Brasileiro, foi consolidada uma proposta de modelo de plano de gestão de riscos das contratações como instrumento facilitador da implementação deste importante instrumento de governança.