Redução dos impactos causados pela rotatividade de militares na seção de aquisições, licitações e contratos (SALC) de uma Organização Militar Operacional do Exército Brasileiro.

Abstract

RESUMO Este trabalho trata sobre redução dos impactos causados pela rotatividade de militares na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) de uma Organização Militar (OM) Operacional do Exército Brasileiro - Uma proposta. Tal abordagem se faz necessária para levantar as dificuldades decorrentes da grande rotatividade de pessoal na SALC, destacando a inexperiência e o pouco conhecimento técnico dos militares que assumem funções administrativas naquela seção, e, ainda, o aumento das cobranças dos órgãos de auditoria (internos e externos) sobre a administração pública militar, de forma a propor o procedimento operacional padrão como forma de minimizar e otimizar a passagem das funções na SALC em uma OM Operacional. Esta tarefa foi conseguida através de revisão e pesquisas bibliográficas em manuais e legislações do Exército Brasileiro, em outros trabalhos que tratam sobre o tema e consultas em sites de Órgãos Diretores Setoriais do Exército Brasileiro que são responsáveis por normatizarem as transferências de militares e as atividades da SALC no âmbito da Força Terrestre, além das experiências pessoais do autor, vividas durante sua carreira. Para dar maior consistência ao estudo, foi realizado um questionário para ser respondido pelos integrantes da SALC de algumas Organizações Militares com autonomia administrativa, o qual demonstrou a falta de experiência em assuntos administrativos dos militares que assumem funções nessa seção e a vantagem de se ter procedimentos operacionais padrão para auxiliar na assunção dessas funções.

ABSTRACT This paper deals with how to reduce the impacts caused by military turnover in the Brazilian Army's Operational Military Organization (OM) - A proposal. Such an approach is necessary to overcome the difficulties caused by the large turnover of personnel in SALC, highlighting the inexperience and lack of technical knowledge of the military officers in that section, as well as the increased collection of internal and external audit bodies. external) on the military public administration, in order to propose a standard operating procedure that minimizes and optimizes the passage of the functions in SALC in an Operational OM. This task was accomplished by reviewing and bibliographical research in Brazilian Army manuals and legislation, in other works that deal with the subject and consultations on sites of Brazilian Army Sector Officers that are responsible for regulating military transfers and the activities of the Brazilian Army. SALC within the framework of the Land Force. In order to give greater consistency to the study, a field research was carried out with SALC members of some Military Organizations with administrative autonomy, which demonstrated the lack of experience in administrative matters of the military that assume functions in this section and the need to have operational procedures to assure these functions.