Compras sustentáveis no Exército Brasileiro

Abstract

O desenvolvimento sustentável é um tema de relevância na sociedade moderna, o qual incita para que haja uma interação mais responsável entre instituições públicas ou privadas e cidadãos com o meio ambiente em que vivem, na medida em que o atendimento das suas necessidades econômicas e sociais se realize com condicionantes relacionadas à manutenção de um meio-ambiente equilibrado e sustentável. Uma das interações com impacto considerável sobre o meio ambiente é o consumo de bens e serviços pela sociedade, e parcela considerável deste consumo vem do poder de compra do setor público, o qual se torna relevante para o contexto do desenvolvimento sustentável, quando se utiliza deste poder de compra como forma de realização de políticas públicas voltadas ao fomento para aquisição de bens e serviços com reduzidos impactos degradantes sobre a natureza e o espaço social em que vivemos. O Exército Brasileiro, enquanto instituição pública, não pode se afastar do compromisso que a sociedade exige com a questão da sustentabilidade ambiental em voga, quando da aquisição de bens, materiais e serviços no atendimento de suas necessidades precípuas, o que lhe impõe o estabelecimento e a inserção em seus procedimentos de licitações públicas de critérios adequados de sustentabilidade ambiental. Objetivo: O presente estudo pretende integrar os conceitos básicos e a informação científica relevante e atualizada, a fim de propor a inserção de critérios de sustentabilidade ambiental nas licitações públicas no âmbito do EB. Metodologia: O presente trabalho teve seu início na revisão teórica do assunto, através de consulta à legislação que trata do assunto e aos sítios oficiais de instituições públicas legalmente incumbidas com a regulamentação, orientação e execução de licitações públicas.

ABSTRACT Sustainable development is a topic of relevance in modern society, which calls for there to be an interaction more responsible between public or private institutions and citizens with the environment in which they live, to the extent that the care of their economic and social needs to take place with conditions relating to the maintenance of a environment is balanced and sustainable. One of the interactions with considerable impact on the environment is the consumption of goods and services by society, and considerable portion of this consumption comes from the buying power of the public sector, which becomes relevant to the context of sustainable development, when using this purchasing power as a way of achieving public policies aimed at promoting for acquisition of goods and services with reduced impacts degrading about the nature and social space in which we live. The Brazilian Army, while public institution cannot depart from the commitment that society demands with the issue of environmental sustainability in fashion, when the acquisition of goods, materials and services in the care of your needs precípuas, which will require the establishment and inclusion in its procedures for public procurement of suitable criteria for environmental sustainability. Objective: The present study intends to integrate the basic concepts and the scientific information relevant and up to date, in order to propose the insertion of environmental sustainability criteria in public procurement in the context of the EB. Methods: This study had its beginning in the theoretical review of the subject, through consultation with the legislation that deals with the subject and provides links to the websites of public institutions legally responsible with the regulations, guidance and implementation of public procurement.