Compras públicas sustentáveis : panorama atual das licitações no Exército Brasileiro

Abstract

As compras na administração pública brasileira são necessárias para o bom desenvolvimento dos serviços oferecidos à população. Todavia, é necessário também que elas sejam feitas não apenas de forma eficiente, mas de forma ecoeficiente, valorizando os bens e/ou serviços adquiridos pelos entes da administração pública. O Exército Brasileiro (EB), órgão integrante do Ministério da Defesa, têm se destacado por meio das compras feitas. Deste modo, este trabalho teve como objetivo analisar o panorama atual das licitações sustentáveis praticadas pelas Organizações Militares do EB, verificando a aplicabilidade dos conceitos que envolvem essa prática, identificando oportunidades de melhoria e recomendações. A análise foi feita a partir dos relatórios estatísticos/gerenciais que estão a disposição para consulta pública no Portal de Compras Governamentais do Governo Federal e da ferramenta chamada painel de compras, disponível no mesmo portal. Primeiramente, foi observada a evolução dessas aquisições, no âmbito Federal, após mais de seis anos da entrada em vigor da Instrução Normativa (IN) n° 01, de 19 de janeiro de 2010, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que dispôs sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na execução dos processos licitatórios. Em uma segunda análise, foram comparados os valores das aquisições feitas com e sem o critério de sustentabilidade, demonstrando o grau de participação sustentável, pelos órgãos da Administração Pública Federal e em especial pelo Exército Brasileiro. Os resultados demonstram que houve um crescimento gradativo dessa participação, mas há espaço para uma expansão ainda maior, pois somente neste ano de 2016 (até 5 de agosto) é que as compras sustentáveis ultrapassaram 2% do valor total, no âmbito geral, enquanto que no EB não atingiram 0,5%.

ABSTRACT Purchases in Brazilian public administration are necessary for the proper development of the services offered to the population. However, it is also necessary that they be made not only efficiently, but eco- efficient way, valuing the goods and / or services purchased by public administrations. The Brazilian Army (EB), a member agency of the Ministry of Defence, have distinguished themselves through purchases made. Thus, this study aimed to analyze the current situation of sustainable procurement practiced by Military Organizations EB, verifying the applicability of the concepts involved in this practice, identifying opportunities for improvement and recommendations. The analysis was made from the statistical / management reports that are available for public consultation on Government Procurement Portal of the Federal Government and the tool called purchasing panel available on the same website. First, there was the evolution of these acquisitions, the Federal, after more than six years of entry into force of Instruction (IN) No. 01 of 19 January 2010, issued by the Ministry of Planning, Budget and Management (MPOG), which provided for the environmental sustainability criteria in the execution of bidding processes. In a second analysis, we compared the values of purchases made with and without the criterion of sustainability, demonstrating the degree of sustainable participation by agencies of the Federal Public Administration and especially by the Brazilian army. The results show that there was a gradual growth of this participation, but there is room for further expansion, since only this year 2016 (until August 5) is that sustainable purchases exceeded 2% of the total, in the general context, while the EB did not reach 0.5%.