A economicidade dos processos licitatórios do comando da 1ª Região Militar

Abstract

RESUMO O estudo aborda os resultados obtidos no sistema de compras eletrônicas do Governo Federal - o Pregão Eletrônico – no alcance das metas relativas a Eficiência, Eficácia e Economicidade. Os esforços em transformar a burocracia tradicional em órgãos flexíveis e descentralizados, voltados aos interesses da sociedade, tornaram a compra governamental uma função estratégica de Estado, não só apenas no que se refere aos padrões de transparência e de acompanhamento pela sociedade, como também em ferramenta indutora do desenvolvimento de pequenos negócios, de iniciativas sustentáveis, de combate ao desemprego e de estímulo à produção nacional. Apesar dos avanços alcançados, tem sido comum a divulgação, através de todos os tipos de mídias, denúncias de fraudes, corrupção e superfaturamentos nas licitações realizadas. Um referencial teórico é construído para que o objetivo do trabalho seja atingido, compatível com as peculiaridades do ambiente de governo brasileiro, sendo apresentadas as modalidades de licitação e as facilidades que a compra eletrônica proporcionou com a comunicação instantânea de dados. A pesquisa investiga organizações militares do Exército Brasileiro sobre a os resultados com a utilização atual da modalidade licitatória mais empregada no Brasil. Com relação aos resultados obtidos, são apresentadas evidências de indicadores de economicidade superiores quando comparadas com instituições com objetivos organizacionais similares.

ABSTRACT The study discusses the results of the electronic procurement system of the Federal Government - Electronic Trading - the achievement of goals related to efficiency, effectiveness and economy. Efforts to transform the traditional bureaucracy in flexible and decentralized bodies, geared to the interests of society, made the government procurement a strategic function of the state, not only just with regard to standards of transparency and monitoring by society, as well as in tool inducer of small business development, sustainable initiatives, to combat unemployment and stimulate the national production. Despite the progress made, it has been common dissemination, through all types of media, fraud complaints, and corruption in overbillings made bids. A theoretical framework is constructed so that the work of the objective to be achieved, consistent with the peculiarities of the Brazilian government environment, being presented the bidding procedures and facilities that electronic purchase provided with instant communication data. The research investigates military organizations the Brazilian Army on the results with the current use of bidding modality most used in Brazil. Regarding the results obtained are presented evidence of higher economic efficiency indicators compared with similar institutions with organizational objectives.