O emprego do Exército Brasileiro no combate aos delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira amazônica e o atual preparo dos Batalhões de Infantaria de Selva para atuar nesse contexto

Abstract

Este trabalho teve como objetivo geral verificar se o emprego do Exército Brasileiro no combate aos delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira amazônica revela a necessidade de modificação ou de adaptação do preparo dos Batalhões de Infantaria de Selva para atuarem nesse contexto. Objetivou-se especificamente apresentar como se dá o emprego do EB no combate aos ilícitos transnacionais e apresentar como é realizado o preparo dos BIS para este tipo de emprego. A análise foi feita por meio da consulta a manuais, documentos internos, relatórios, sítios oficiais da Força Terrestre e de órgãos subordinados e outros trabalhos sobre o tema. Foi desenvolvido um referencial teórico abordando a relação entre a Amazônia e o Exército Brasileiro e a atuação da Força Terrestre na faixa de fronteira. Quanto ao emprego do EB, abordou-se sobre as diretrizes que norteiam as ações na faixa de fronteira amazônica, sobre as principais operações realizadas nesse contexto bem como sobre os resultados de algumas dessas operações. No tocante ao preparo dos BIS, foram apresentados os principais aspectos sobre as diretrizes do COTER referentes ao preparo, sobre as diretrizes de instrução do CMA e do CMN, sobre os atuais Programas-Padrão de instrução utilizados pelos BIS e sobre os cursos e estágios que abordam o tema. Todas as análises realizadas tiveram como objeto identificar aspectos positivos e negativos. Finalmente, foram apresentadas as conclusões que oferecem reflexões e sugestões acerca do emprego do Exército Brasileiro e do preparo dos BIS no combate aos delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira amazônica, atendendo ao objetivo geral da pesquisa. Assim, espera-se que as informações adquiridas sirvam de subsídio e de reflexão para o aperfeiçoamento da doutrina da atuação do EB na faixa de fronteira amazônica contra os ilícitos transnacionais, podendo contribuir para outros trabalhos similares.