O papel do Exército Brasileiro na faixa de fronteira : cenário prospectivo do exercício do poder de polícia

Abstract

O presente trabalho discorre sobre o papel do Exército Brasileiro (EB) no interior da faixa de fronteira, particularmente quanto ao exercício do poder de polícia, para combater os crimes transfronteiriços e ambientais. Nesse contexto, este trabalho visa a identificar o provável cenário futuro de atuação do EB naquela faixa. Sendo assim, com base no conteúdo pesquisado, particularmente aproveitando os ensinamentos alcançados por especialistas na atuação do EB na faixa de fronteira, e valendo-se das experiências obtidas através do aprimoramento da Operação Ágata, foi possível esculpir um provável cenário de atuação do EB na faixa de fronteira. Dentre as características desse cenário, verificou-se que o Exército deverá atuar em um ambiente cada vez mais integrado, conjugando esforços com diversos órgãos do Poder Público, dos três níveis políticos - Federal, Estadual e Municipal. Tal cenário, consequentemente, exigirá uma continuada busca pelo aprimoramento doutrinário por parte da Força, visando a otimizar sua participação em operações de cooperação e coordenação com agências, tendo foco na obtenção de uma maior eficiência e efetividade quando empregado no ambiente interagências. Outra carcterística do cenário diz respeito à integração de Ministérios, espcialmente da Defesa, Justiça e Fazenda, sob coordenação da Presidência da República, representada pelo seu Gabinete de Segurança Institucional. Tal aspecto mostrou-se relevante no sentido de melhor orientar as ações do Exército, bem como de agregar legalidade e legitimidade às operações, resguardando os militares. Esses dois pontos apresentados, integração ministerial e ambiente interagências, servem também para indicar um grande esforço governamental para combater os crimes cometidos no interior da faixa de fronteira, crimes esses que se intensificaram nas últimas décadas. Por fim, conclui-se que o EB continuará sendo bastante solicitado para atuar na repressão aos ilícitos transfronteiriços, justificando continuados estudos doutrinários, capacitação das tropas e aquisição de equipamentos e materiais necessários para o exercício do poder de polícia na faixa de fronteira. Assim, a Força Terrestre contribuirá, cada vez mais, para o alcance e manutenção dos objetivos fundamentais do Brasil.