O uso da força nas Operações de Manutenção da Paz da Organização das Nações Unidas para proteção de civis

Abstract

A dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), no ano de 1991, e o fim da bipolaridade mundial foram fatos históricos que coincidiram com a eclosão de guerras civis em diversos países do mundo. Esses conflitos, motivados por questões econômicas e ideológicas, têm ocorrido em países considerados pobres e têm sido marcados por violações aos princípios do Direito Internacional dos Conflitos Armados. Essa situação tem provocado uma nova participação da Organização das Nações Unidas, de forma a proteger as populações civis e a garantir o processo de estabilidade política. Dessa forma, nas atuais operações de manutenção de paz, a proteção de civis constitui-se papel central, colaborando para a manutenção da legitimidade e da credibilidade da ação internacional. As novas ações impostas a essas missões provocaram a crescente necessidade do uso da força para o cumprimento dos mandatos do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Dessa maneira, as forças de paz têm sido autorizadas a usar todos os meios necessários para alcançar seus objetivos. Entretanto, a sua atuação tem provocado críticas da comunidade internacional, uma vez que o uso da força pode gerar consequências imprevistas e indesejáveis para toda a operação. Esses questionamentos provocam a investigação de como o uso da força nas operações de manutenção de paz da ONU contribui para a proteção dos civis. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental baseada em documentos da Organização das Nações Unidas, Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, artigos acadêmicos e livros que tratam sobre o tema. O resultado indica que o uso da força tem desempenhado um papel significativo para a proteção de civis, contribuindo para o estabelecimento e manutenção de um ambiente seguro e estável no país anfitrião.