Licitações públicas : importância do princípio da celeridade para o andamento dos processos licitatórios da AMAN e seu impacto na efetividade da aplicação do recurso

Abstract

O presente trabalho tem como tema licitações públicas: importância do princípio da celeridade para o andamento dos processos licitatórios da AMAN e seu impacto na efetividade da aplicação do recurso. O objetivo geral deste TCC foi analisar o progresso nos processos licitatórios da AMAN devido o princípio da celeridade e como esse progresso influencia na aplicação do recurso, esse objetivo foi atingido através de pesquisa bibliográfica, análise de pregões da AMAN e respostas dos militares que trabalham na seção de aquisições, licitações e contratos da AMAN, ao questionário deste trabalho. Após analisar o tempo de duração dos pregões eletrônicos realizados na AMAN, considerando todas as fases do processo licitatório, e dentro dessas fases, cada ato específico que deve ser realizado, podemos concluir que a modalidade de licitação pregão eletrônico contribuiu de maneira imensurável para o progresso do processo licitatório da AMAN e da Administração Pública em geral, por conta do curto prazo de duração do processo frente a todos os procedimentos que devem ser realizados. Além disso, podemos concluir também, que o progresso do processo licitatório trouxe uma melhor caracterização do produto na hora de descrever o que se quer adquirir, refletindo de maneira positiva na efetividade da aplicação do recurso. __________________________________________________________________________________ The present work has as public bidders theme: importance of the principle of celerity for the progress of the bidding processes of AMAN and its impact on the effectiveness of the application of the resource. The general objective of this CBT was to analyze progress in AMAN's bidding processes due to the principle of celerity and how this progress influences the application of the resource, this objective was reached through bibliographic research, analysis of AMAN's precincts and responses from the military that work in the section of AMAN's acquisitions, tenders and contracts, to the questionnaire of this work. After analyzing the duration of the electronic trading sessions held at AMAN, considering all the phases of the bidding process, and within these phases, each specific act that must be carried out, we can conclude that the bidding modality electronic trading contributed immeasurably to the progress of the bidding process of AMAN and of the Public Administration in general, due to the short duration of the process before all the procedures that must be performed. In addition, we can also conclude that the progress of the bidding process brought a better characterization of the product when describing what one wants to acquire, reflecting in a positive way the effectiveness of the application of the resource.