A relevância da participação de um contingente militar em missões de paz de caráter multidimensional no continente africano para a política externa brasileira

Abstract

O período pós-Guerra Fria representou um marco na Política Externa Brasileira, no qual uma maior articulação entre diplomatas e militares foi alcançada, em especial no que diz respeito às operações de manutenção da paz. Além disso, as relações internacionais brasileiras ganharam maior relevância, fruto da maior projeção do país no tabuleiro de poder mundial. Nesse contexto, a África despontou como uma das prioridades da política exterior do Brasil, ao mesmo tempo em que o continente emergia como novo centro de atração mundial, tendo em vista a superação de antigos desafios que imperavam na região. O recente encerramento da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), após treze anos de atuação brasileira, situação em que o país foi internacionalmente reconhecido pelo sucesso com que desempenhou tal tarefa, fez despertar a discussão sobre novos cenários para o emprego de contingentes militares em operações desta envergadura. Tal debate se reveste de importância tendo em vista os reflexos para a PEB da instrumentalização do poder militar nacional como uma de suas vertentes, o que colabora para uma maior projeção do Brasil no exterior. Dessa forma, como foco desse trabalho, foi analisada a relevância para a PEB do emprego de um contingente militar em operações de manutenção da paz de caráter multidimensional neste continente. Para atingir tal propósito, foram estudadas as recentes missões de paz sob a égide da Organização das Nações Unidas nas quais houve uma expressiva atuação brasileira, em especial as desempenhadas em Angola e no Haiti, e seus impactos nas relações internacionais do país. Ainda, foi discutida a emergência da África neste século e o engajamento brasileiro neste continente, buscando identificar novas oportunidades de inserção do país na região, em especial no que tange à promoção da paz. Por fim, o objeto de estudo foi analisado e pretendeu-se melhor entender a expressividade para a PEB da participação das Forças Armadas brasileiras em operações de paz no continente africano.

The post-Cold War period represents a milestone in Brazilian Foreign Policy, in which greater articulation between diplomats and military personnel was achieved, especially with regard to peacekeeping operations. In addition, brazilian international relations have gained greater relevance, as a result of the country's greater projection on the global power balance. In this context, Africa emerged as one of the priorities of Brazil's foreign policy, at the same time as the continent emerged as a new center of world attraction, in order to overcome old challenges that prevailed in the region. The recent closure of the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti (MINUSTAH), after 13 years of brazilian´s army operations, where the country was internationally recognized for the success by a well-performed task, sparked discussion on new scenarios for the employment of military contingents in operations of this magnitude. Such a debate is of importance in view of the repercussions for the Brazilian Foreign Policy of the instrumentalization of the national military power as one of its aspects, which contributes to a greater projection of Brazil abroad. In this way, as a focus of this work, the relevance of the use of a military contingent in multidimensional peacekeeping operations in this continent for Brazilian Foreign Policy was analyzed. In order to achieve this purpose, the recent peace missions under the aegis of the United Nations Organization were studied, in which there were significant Brazilian actions, especially those carried out in Angola and Haiti, and their impact on the country's international relations. Also, the emergence of Africa in this century and the Brazilian engagement in this continent were discussed, seeking to identify new opportunities for the country's insertion in the region, especially regarding the promotion of peace. Finally, the object of study was analyzed and it was intended to better understand the expressiveness for Brazilian Foreign Policy of the participation of the Brazilian Armed Forces in peace operations in the african continent.