O comando militar do norte e a segurança da fronteira amazônica nos estados do Pará e Amapá

Abstract

A dimensão continental do território da República Federativa do Brasil acaba por impor desafios que não são comumente encontrados no mundo. Dentre esses desafios se encontra a proteção de suas imensas fronteiras, grande parte dela caracterizada por estar inserida em região com vegetação tropical, a floresta amazônica. A partir do inicio do século XXI ocorreu a intensificação do desafio da proteção das fronteiras, o que demandou ações governamentais para fazer face aos problemas que estavam sendo encontrados, tendo o mesmo que aumentar a aplicação da Força Terrestre em proveito da vigilância de nossas fronteiras. Baseado nesses aspectos, o Governo Federal acabou por editar a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa que elencou objetivos a serem alcançados a longo prazo, dentre os quais se destaca a necessidade de reestruturação do Exército Brasileiro na região amazônica. De acordo com essas premissas a Estratégia da Presença foi priorizada, seja ela uma presença efetiva ou a disposição de tropas em qualquer parte do território em curto espaço de tempo. Visando dirimir dúvidas a respeito dessa estruturação estratégica, o presente estudo buscou levantar os aspectos mais importantes da implantação do Comando Militar do Norte e como essa ação influencia na segurança e defesa das fronteiras dos estados do Pará e Amapá.

The continental dimension of the territory of the Federative Republic of Brazil ends up imposing challenges that are not commonly found in the world. Among these challenges is the protection of its immense borders, much of it characterized by being inserted in a region with tropical vegetation, the Amazon rainforest. From the beginning of the 21st century, the challenge of border protection has been intensified. This demanded governmental action to address the problems that were being find, as well as increasing the application of the Force to the surveillance of our borders. Based on these aspects, the Federal Government eventually edited the National Defense Policy and the National Defense Strategy that set goals to be achieved in the long term, among which the need to restructure the Brazilian Army in the Amazon region. According to these premises, the Strategy of Presence was prioritized, be it an effective presence or the deployment of troops anywhere in the territory in a short space of time. Aiming to resolve doubts about this strategic structure, the present study sought to raise the most important aspects of the implementation of the Military Command of North and how this action influences the security and defense of the borders of the states of Pará and Amapá.