A atuação de militares do Exército Brasileiro em missões de desminagem humanitária no continente africano

Abstract

Após o Tratado de Ottawa, foram criados diversos programas de assistência à remoção de minas nos países assolados por minas terrestres advindas de conflitos anteriores, a fim de assisti–lo na destruição de todos estes artefatos encontrados em seus territórios. O Brasil, signatário deste Tratado, vem participando de alguns desses programas com militares da Arma de Engenharia do Corpo de Fuzileiros Navais e do Exército Brasileiro. O Continente Africano é um dos mais afetados neste tema. As várias guerras civis no continente deixaram como legado milhares de minas terrestres e artefatos explosivos na maioria dos países africanos. Ainda existem cerca de 37 milhões de minas terrestres enterradas em toda a África. Além disso, ainda existem regiões conflituosas, como a República Democrática do Congo e o Mali, onde ainda se utilizam minas e artefatos explosivos, portanto com tendência de agravar o problema. Neste contexto, com base na política externa brasileira de priorizar as relações no seu entorno estratégico e alinhado com os Objetivos Nacionais de Defesa, que assinalam a contribuição do país para a estabilidade regional, para a paz e a segurança internacionais e para o incremento da projeção do Brasil, que o presente trabalho busca levantar a problemática de minas neste continente e a importância da participação dos militares brasileiros para a projeção das Forças Armadas do Brasil. Em resumo, como demonstrada acima, a proposta desta pesquisa é relevante para o País, demonstrando a importância do assunto em pauta nos campos político, econômico, militar e estratégico, como descritos na Política e Estratégia Nacional de Defesa. Sendo assim, para atingir o objetivo proposto, o estudo apresenta um extrato da problemática africana e suas consequências, a ação contra minas e a experiência brasileira nesta área e a política e a projeção brasileira.

Following the Ottawa Treaty, a number of mine action programs have been developed in countries affected by landmines from past conflicts to assist them in destroying all these artifacts found in their territories. Brazil, a signatory to this Treaty, has been participating in some of these programs with the military engineers from Marine Corps and Brazilian Army. The African continent is one of the most affected in this area. The various civil wars on the continent left behind thousands of landmines and explosive devices in most African countries. There are still some 37 million landmines buried throughout Africa. In addition, there are still conflicting regions, such as the Democratic Republic of Congo and Mali, where mines and explosive devices are still used, thus tending to aggravate the problem. In this context, based on the Brazilian foreign policy of prioritizing relations in its strategic environment and aligned with the National Defense Objectives that highlight the country's contribution to regional stability, international peace and security, and to increase the projection of the Brazil, that the present work seeks to raise the issue of mines in this continent and the importance of the participation of the Brazilian military in the projection of the Brazilian Armed Forces. In summary, as shown above, the proposal of this research is relevant for the country, demonstrating the importance of the subject of this research in the political, economic, military and strategic fields, as described in the National Defense Policy and Strategy and END. Thus, in order to achieve the proposed objective, the study presents an extract of the African problematic and its consequences, the mine action and the brazilian experience in this area, and the Brazilian policy and projection.