A implantação de uma estrutura de controle interno em uma unidade gestora (UG) como ferramenta essencial ao controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial

Abstract

RESUMO O presente trabalho teve como objetivo geral estudar a implantação de uma estrutura de Controle Interno em uma Unidade Gestora (UG) como ferramenta essencial ao controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial, quantificando os impactos desta implantação e identificando as limitações, vantagens e desvantagens quanto a sua operacionalização. Com a finalidade de responder às questões de estudo, atingir o objetivo geral e solucionar o problema de pesquisa, foram traçados os objetivos específicos de analisar, por meio de revisão bibliográfica, as diretrizes, orientações e instruções acerca da configuração e implantação de estruturas de controle; verificar a possibilidade de a atividade de Conformidade dos Registros de Gestão, mediante capacitação, ser aperfeiçoada e evoluir para agregar atividades de uma estrutura de controle interno dentro da UG; verificar a existência de ferramentas de ensino a distância para capacitar militares para exercer dentro da UG, funções de controle análogas às exercidas pelas Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército (ICFEx); coletar, por meio de questionários, a opinião dos chefes de ICFEx e dos OD, sobre a possibilidade de implantação desta estrutura de controle e quais seriam os impactos desta implantação, as limitações, vantagens e desvantagens quanto a sua operacionalização. Após a aplicação dos questionários, concluiu-se que a implantação de uma estrutura de Controle Interno em uma UG pode ser uma ferramenta essencial ao controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial, tendo como principal vantagem o fortalecimento da atividade de controle e a segurança na realização dos processos e como principais limitações a dificuldade para se criar novos cargos e a capacitação dos agentes, sendo a alternativa mais adequada capacitar e aperfeiçoar a atividade de Conformidade dos Registros de Gestão para exercer atividades de controle análogas às exercidas pelas ICFEx.

ABSTRACT The objective of this study was to study the implementation of an Internal Control structure in a Management Unit (MU) as an essential tool to control budget, financial and equity management, quantifying the impacts of this implementation and identifying the limitations, advantages and disadvantages its operationalization. In order to answer the study questions, to reach the general objective and to solve the research problem, the specific objectives of analyzing, through a bibliographical review, the guidelines and instructions on the configuration and implementation of control structures; verify the possibility that the Management Registers Conformity activity, through training, be improved and evolve to aggregate activities of an internal control structure within the MU; to verify the existence of tools of distance education to train the military to exercise within the MU, control functions similar to those exercised by the Inspectories of Accounting and Finance of the Brasilian Army; collect, through questionnaires, the opinion of the heads of Inspectories and Expenses Managers of Brasilian Army, on the possibility of implementing this control structure and what the impacts of this deployment, the limitations, advantages and disadvantages of its operation. After the application of the questionnaires, it was concluded that the implementation of an Internal Control structure in a MU can be an essential tool to control budget, financial and equity management, with the main advantage being the strengthening of the control activity and the security in the process execution and as main limitations the difficulty to create new positions and the qualification of the agents, being the most appropriate alternative to qualify and improve the Conformity activity of the Management Registers to carry out control activities similar to those exercised by Brasilian Army Inspectories.