O batalhão de infantaria na atribuição subsidiária geral das Forças Armadas : a cooperação com a defesa civil

Abstract

A presente pesquisa objetiva apresentar os aspectos relevantes do emprego do Batalhão de Infantaria na atribuição subsidiária geral das Forças Armadas, com ênfase na cooperação com a Defesa Civil. Compensando o vácuo doutrinário causado pela falta de um manual que oriente as ações nesta atribuição, foi necessário realizar uma pesquisa documental e bibliográfica para apresentar pressupostos da execução e condução destas atividades e uma pesquisa de campo para verificar a adequação destes conceitos a realidade dos Batalhões de Infantaria do Exército Brasileiro. Para tal, a amostra contou com a participação de 14 (quatorze) comandantes e ex-comandantes de Batalhões de Infantaria com sede em áreas de risco de desastres. Como resultado da investigação foi apresentado os aspectos relevantes da legislação brasileira sobre o tema, da Política Nacional de Defesa Civil e da doutrina dos Estados Unidos que se adéquam às experiências e a realidade dos Batalhões de Infantaria do Exército Brasileiro. Ao fim da pesquisa conclui-se sobre a importância de conhecer a legislação vigente para atuar na atribuição subsidiária geral das Forças Armadas, da importância de uma coordenação contínua com a Defesa Civil realizada por um oficial do Estado Maior e da necessidade do Batalhão de Infantaria estar preparado para o caso da situação evoluir para Garantia da Lei e da Ordem. Por fim foram feitas propostas de conteúdo para um caderno de instrução específico para o emprego do Batalhão de Infantaria na Cooperação com a Defesa Civil. Com uma visão ampla do tema a pesquisa busca contribuir para o desenvolvimento de uma doutrina ainda insipiente no âmbito do Exército Brasileiro. ________________________________________________________________________________

ABSTRACT

This research aims to present some relevant aspects of the employment of an infantry battalion in cooperation with Civil Defense1. In order to make up for the lack of field manuals guiding the procedures in such a context, documentary and bibliographic researches were made to reach conclusions about the implementation and conduct of those activities as well as to verify if the concepts are adequate to meet the reality of the Brazilian infantry battalions. The samples of the field research included 14 (fourteen) present and former infantry battalions commanders who operate in disaster risk areas. The results of the investigation show the relevant aspects of the Brazilian legislation in that area as well as those of the National Civil Defense policy compared with points of U.S doctrine that are applicable to the reality of the Brazilian infantry battalions. Once the research was finished, it was concluded that it is important that the Armed Forces officers supporting Civil Defense operations have a good knowledge of the legislation in force related to those activities, that there must be a staff officer acting in coordination with civil defense authorities, and that the infantry battalion be ready to operate in case the situation requires law enforcement. Finally, there were suggestions about the creation of a guide for the employment of infantry battalion in civil defense operations so the view on that area might be widened and the incipient doctrine related to it might be developed within the army.