Evolução da política de defesa do Brasil no período pós governos militares até os governos Lula

Abstract

Durante os Governos Militares, a defesa nacional estava no centro da agenda estatal com a finalidade de garantir a soberania nacional pautada no ideal desenvolvimentista. Com a Constituição de 1988, mudanças ocorreram na orientação política brasileira, que refletiram na questão da defesa tanto institucionalmente, com a criação do Ministério da Defesa, quanto nas ações estatais, com a Política Nacional de Defesa. A Política de Defesa do Brasil é influenciada diretamente por decisões do poder público, tendo em vista que a autoridade suprema das Forças Armadas (FA), o Presidente da República, por meio da sua política pública, dá as diretrizes para as FA. O presente trabalho procurou estudar a Política de Defesa do Brasil, bem como a sua evolução no período pós governos militares até o fim do 2º governo Lula, no que tange ao ponto de vista da política pública. Notam-se diferenças nas políticas dos governos José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique (1995-2002) e Lula (2003-2010). Quanto às questões de estudo e objetivos propostos neste trabalho, verificou-se que a presente investigação ampliou a compreensão sobre a evolução da política estudada. A revisão de literatura possibilitou que fosse visto dentro de cada governo a sua influência e modificação na área de defesa, sendo analisado isoladamente cada governo. Por fim, conclui-se que os governos do referido período procuraram regulamentar a política de defesa, colocando-a como plano de governo, e almejou-se aumentar a influência civil sobre a mesma. ________________________________________________________________________________________ABSTRACT: During the Military Governments, national defense was at the center of the state agenda in order to guarantee national sovereignty based on the developmental ideal. With the 1988 Constitution, changes occurred in the Brazilian political orientation, which reflected in the defense issue both institutionally, with the creation of the Ministry of Defense, and in the state actions, with the National Defense Policy. The Brazilian Defense Policy is directly influenced by decisions of the public power, given that the supreme authority of the Armed Forces, the President of the Republic, through its public policy, gives the guidelines for the Armed Forces. The present dissertation sought to study the Defense Policy of Brazil, as well as its evolution in the period after military governments until the end of the second Lula government, regarding the point of view of public policy. There are differences in the policies of the governments José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique (1995-2002) and Lula (2003-2010). Regarding the study questions and objectives proposed in this study, it was verified that the present investigation extended the understanding about the evolution of the studied policy. The literature review made it possible to see within each government, its influence and modification in the area of defense, analyzing each government separately. Finally, it is concluded that the governments of that period sought to regulate defense policy, placing it as a government plan, and sought to increase civilian influence over it.