Possilidades e limitações do pelotão de engenharia de combate nas atividades de controle de danos em operações de apoio a órgãos governamentais

Abstract

Em 2014, após solicitação do Governador do Estado do Rio de Janeiro, a Presidenta da República autorizou o emprego das Forças Armadas em ações de Garantia da lei e da ordem a partir de 00:00 horas do dia 05 de abril de 2014 até o dia 31 de julho de 2014, prazo prorrogado até o dia 31 de julho de 2015. Esta Operação foi denominada de São Francisco. Foi adotada uma composição própria para a Operação chamada de Força de Pacificação que iniciou com as tropas paraquedistas. Dentro deste contexto estava alocada nesta força tropas de engenharia. Dentre as diversas atribuições coube a atividade de controle de danos. A denominação de Operação de Apoio a Órgãos Governamentais também surgiu em 2014 com a aprovação do manual militar EB-20-MF-10.103 – Operações, dentre diversos objetivos está a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, sendo marcante a interação interagências, sendo a realizada no Complexo da Maré um exemplo deste tipo de Operação. As atividades de controle de danos tidas como as ações preventivas e corretivas realizadas pelas Forças do Estado e que foram causadas pelos agentes perturbadores da ordem pública contra as áreas, vias de transportes e infraestruturas; e as ações da tropa atuante na área que porventura provoquem dados ao patrimônio das pessoas que vivem na Comunidade foram missões constantes realizadas pelo Pelotão de Engenharia. São levantadas as possibilidades de trabalhos de CD na Operação São Francisco para contribuir a futuros emprego das tropas de engenharia em Operação de Apoio a Órgãos Governamentais.