A companhia de engenharia em apoio à defesa civil em situação de desastres e calamidades públicas : análise da viabilidade de especialização e proposta de quadro de organização

Abstract

Atualmente existe uma grande preocupação acerca do emprego do Exército Brasileiro em operações de ajuda humanitária, no contexto das Ações Interagências nas Operações de Apoio aos Órgãos Governamentais. Exemplo disso, é a normatização, a nível ministerial, do emprego das Forças Armadas em apoio às atividades de defesa civil e a criação da Força de Ajuda Humanitária para atuar em situações de desastres ou calamidades públicas. Via de regra, o emprego em atividades desta natureza ocorre por solicitação formal ao governo federal, quando os órgãos de defesa civil estaduais e municipais são incapazes de restaurar a normalidade social, fruto dos efeitos danosos decorrentes do cenário de desastre. Apesar de ser comumente empregado em operações desse tipo, cabe ressaltar que ainda são incipientes os avanços doutrinários nas atividades subsidiárias de ajuda humanitária. De uma maneira mais específica, mais incipiente é ainda a doutrina relativa ao emprego da Engenharia no esforço humanitário, embora os trabalhos técnicos realizados pelos combatentes desta Arma sejam bastante demandados em situações de calamidade pública, como desobstrução de vias, suprimento d’água, entre outros. Assim, verifica-se que, numa situação em que há uma demanda de trabalhos de Engenharia, reúnem-se as capacidades em pessoal e material, de preferência mais próximas do local do desastre, para prestar o auxílio em prol da defesa civil. A presente pesquisa busca, portanto, analisar a viabilidade de especializar uma Companhia de Engenharia em atividades de ajuda humanitária/ defesa civil, apresentando uma proposta de um Quadro de Organização de uma Subunidade de Engenharia, que permita o emprego prático e mais célere no socorro às vítimas de catástrofes naturais._________________________________________________________________________________RESUMEN Actualmente existe uma grande preocupación acerca del empleo del Ejército Brasileño en operaciones de ayuda humanitaria, en el contexto de las Acciones Interinstitucionales en las Operaciones de Apoyo a los Órganos Gubernamentales. Ejemplo de esto, es la normatización, a nivel ministerial, del empleo de las Fuerzas Armadas en apoyo a las actividades de defensa civil y la creación de la Fuerza de Ayuda Humanitaria para actuar en situaciones de desastres naturales. Por regla general, el empleo en actividades de esta naturaleza ocurre por solicitud formal al gobierno federal, cuando los órganos de defensa civil estaduales y municipales son incapazes de restaurar la normalidad social, fruto de los efectos dañinos decorrientes del escenario de desastre. Apesar de ser comúnmente empleado en operaciones de este tipo, cabe resaltar que aún son incipientes los avances doctrinarios en las actividades subsidiarias de ayuda humanitaria. De una manera más específica, más incipiente es aún la doctrina relativa al empleo de la Ingenieria en el esfuerzo humanitario, a pesar de que los trabajos técnicos realizados por los combatientes de esta Arma sean bastante demandados en situaciones de calamidad pública, como limpieza de vias y abastecimiento de agua, entre otros. Así, queda verificado que, en una situación en que haya una demanda de trabajos de Ingeniería, se reunen las capacidades personales y materiales, preferentemente cerca del sitio del desastre, para prestar el auxilio a la defensa civil. La presente pesquisa busca, por lo tanto, analizar la viabilidad de especializar una Compañía de Ingeniería en actividades de ayuda humanitaria/ defensa civil, presentando uma propuesta de un Cuadro de Organización de una Subunidad de Ingeniería, que permita el empleo práctico y rápido en el socorro a las víctimas de catástrofes naturales.