Licitações compartilhadas no âmbito de uma guarnição

Abstract

Os gastos empregando recursos públicos, ao contrário da iniciativa privada, não podem ser realizados de forma livre. As despesas governamentais devem ser pautadas pela necessária vinculação ao interesse público. Ao realizar uma compra, os entes públicos precisam obedecer aos diversos diplomas legais em vigor, aos ritos normativos, ao modelo de gestão da administração pública e a todos outros fatores que interna e externamente se apresentam como influência ao ambiente institucional. Referente às compras do governo, a administração necessita se submeter a um processo licitatório visando garantir a igualdade de condições a todos os concorrentes e selecionando a proposta mais vantajosa para o contrato de interesse. Nas aquisições rotineiras e com imprevisibilidade de consumo, preferencialmente, os gestores deverão se utilizar do sistema de registro de preços, destinados ao registro formal de preços relativos à prestação de serviços e à aquisição de bens. O entendimento que os órgãos públicos adquiram seus bens e serviço juntos, de maneira compartilhada, é uma das estratégias de gestão que está sendo incentivada pelo governo. Compras públicas compartilhadas vêm crescendo como uma forma de gestão no Brasil e no mundo. Apesar disso, pouco se sabe sobre a coordenação entre os procedimentos de colaboração necessários e o impacto trazido para o desempenho das compras nas instituições. Este trabalho tem como objetivo verificar se os mecanismos de compras compartilhadas, no Exército Brasileiro, possibilitam o aumento na eficiência, cujos resultados permitem demonstrar as vantagens econômica, ambiental e social da contratação, conferindo a esse novo modelo um caminho promissor a ser percorrido pela instituição. Em um ambiente totalmente globalizado e cada vez mais competitivo, onde as instituições precisam desenvolver uma estratégia diferencial a fim de se aumentarem sua eficiência, a centralização de compras tem como objetivo fortalecer o poder de negociação perante os fornecedores, diminuir seus custos com compras e obter melhor administração dos recursos, criando um gerando um processo de construção de um novo paradigma de contratações no Exército Brasileiro.

The spending on public resource, instead the private sector cannot be spent freely. Government expenditure must be guided by the necessary link to the public interest. When a purchase is accomplished, public offices must obey various legal instruments and specific rules, and follow the public administrative management model as well as all internal and external factors that may influence the institutional environment. Regarding government procurement, administration should undergo into a bidding process to ensure the same level of playing field for all competitors and select the lowest bid for the contract of its interest. The acquisitions and frequent unpredictability of consumption, where possible, managers should be using the system of record prices, for the formal record price for the provision of services and purchase of goods. The articulation for public bodies to purchase their goods and services together, made in the shared form, it is a form of management encouraged. The shared public purchases are growing as a form of management in Brazil and worldwide. However, knowledge is little about the interaction between collaborative processes needed and the impact brought to the performance of purchases in institutions This study intends to verify whether the mechanisms of shared purchases at a public tender, used by the Brazilian´s Army, resulted in the increase of efficiency, yielded results that demonstrate the economic, social and environmental advantages of sustainable procurement, thus conferring upon this new governance model a promising path to be followed by the institution. The initial results presented herein illustrate the development of a new paradigm for contracting operations at the examined institution. The collective development process yielded results that demonstrate the economic, social and environmental advantages of sustainable procurement, thus conferring upon this new governance model a promising path to be followed by other institutions. In an environment totally globalized and increasingly competitive, where institutions need to develop a differential strategy to increase efficiency, the centralization of purchasing aims to strengthen the negotiation power with the suppliers, reduce the costs with purchasing and have an improved inventory management, development of a new paradigm for contracting operations at Brazilian´s Army.