Solução de crise em operações de cooperação e coordenação com agências : utilização do armamento de acordo com o princípio da proporcionalidade

Abstract

A presente pesquisa se destina ao desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre, relacionada as Operações de Cooperação e Coordenação com Agências. Utiliza como plano de fundo para o estudo, a Operação São Francisco, realizada no Complexo da Maré, Rio de Janeiro-RJ, nos anos de 2014 e 2015. Esse tipo de ação, do Exército Brasileiro, tem se intensificado nos últimos anos. E os confrontos com membros da população, que por algum motivo venham a atacar a tropa, necessitam de uma condução diferente a que deve ser realizada contra criminosos, que utilizam armas de fogo. Para isso, são desenvolvidas tecnologias de baixa letalidade, de forma buscar reação proporcional ao ataque empreendido. Para cada operação desencadeada são emitidas Regras de Engajamento, que estabelecem os padrões de reação dos elementos das frações, de acordo com a agressão efetuada contra a tropa. A sequência do escalonamento do uso da força, as condicionantes e os limites de emprego dos armamentos e munições são estabelecidas nesse documento. O objetivo da pesquisa foi apontar qual o armamento e/ou munição menos letal atende as necessidades de emprego contra agressões oriundas de agentes perturbadores da ordem pública, quando este utilizar de objetos contundentes contra a tropa. A revisão da literatura utilizada permitiu verificar as características da operação, do ambiente operacional e do agressor. Além de fornecer dados relevantes a respeito das tecnologias menos letais disponíveis. A opinião dos comandantes dos pelotões empregados foi obtida através de questionário, e especialistas no assunto foram entrevistados, sendo realizada com os instrutores do Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem, e os representantes das empresas Condor e Índios Pirotecnia. Foi estabelecido, como hipótese, que os projéteis de impacto controlado, empregados contra APOP nas Operações de Cooperação e Coordenação com Agências em comunidades carentes, atendem ao princípio da proporcionalidade imposto pelo escalão superior. Essa foi comprovada parcialmente, através dos resultados obtidos pelo questionário e pelas entrevistas. Pois ao atingir as pernas, será proporcional. Ao acertar a cabeça não será. Em caso de impacto na região abdominal ou peitoral terá que ser verificado os fatores que levaram a isso, como não ter outro equipamento menos danoso em condições de utilização, acrescentando-se a impossibilidade de atingir as pernas e necessitar atirar contra o APOP com a munição de impacto, ou em Legítima Defesa visando evitar o uso de munição letal. E dentre os projéteis, os de balote único de precisão devem ser priorizados, e deve ser respeitada a distância de segurança estabelecida pelo fabricante

The present research is intended for the development of the Terrestrial Military Doctrine, related to the Operations of Cooperation and Coordination with Agencies. It uses as background for the study, Operation São Francisco, held in the Complexo da Maré, Rio de Janeiro-RJ, in the years 2014 and 2015. This type of action by the Brazilian Army has intensified in recent years. And clashes with members of the population, who for some reason attack the troops, need a different approach to what should be done against criminals who use firearms. For this, technologies of low lethality are developed, in order to seek a reaction proportional to the attack undertaken. For each operation triggered are issued Engagement Rules, which establish the reaction patterns of the elements of the fractions, according to the aggression against the troop. The sequence of the escalation of the use of force, the constraints and limits of use of armaments and ammunition are set forth in that document. The objective of the research was to determine which armament and / or less lethal ammunition meets the needs of employment against aggressions originating from agents disturbing the public order, when it uses forceful objects against the troop. The literature review allowed us to verify the characteristics of the operation, the operating environment and the aggressor. In addition to providing relevant data regarding the least lethal technologies available. The opinion of the commander’s platoons employed was obtained by means of a questionnaire, and experts in the subject were interviewed, being carried out with the instructors of the Center of Instruction of Operations of Guarantee of the Law and the Order, and the representatives of the companies Condor and Índios Pirotecnia. It was established, as a hypothesis, that the impact - controlled projectiles used against APOP in Cooperative Operations and Coordination with Agencies in needy communities, comply with the principle of proportionality imposed by the upper echelon. This was partially proved through the results obtained by the questionnaire and interviews. For when you reach your legs, it will be proportional. When you hit your head it will not be. In case of impact on the abdominal or pectoral region, it will be necessary to verify the factors that led to this, such as not having other less harmful equipment in use conditions, adding the impossibility of reaching the legs and need to shoot APOP with ammunition of Impact, or in Legitimate Defense in order to avoid the use of lethal ammunition. And of the projectiles, the single precision balloons must be prioritized, and must be respected the safety distance established by the manufacturer.