Emprego da artilharia de campanha em operações de pacificação sob a ótica do direito internacional dos conflitos armados

Abstract

Os conflitos armados evoluíram ao longo do tempo, o que acabou gerando uma atualização nas Convenções de Genebra e nos Tratados Internacionais, isso acabou limitando o emprego dos meios de apoio de fogo, tendo em vista a necessidade de proteger os civis, dos danos causados indiscriminadamente. Como consequência, o Direito Internacional dos Conflitos Armados passam a ser considerados pelas Forças Armadas de modo que o Brasil continue cumprindo o determinado nas convenções internacionais. Com isso a artilharia acaba sofrendo uma grande quantidade de restrições para o seu emprego. Dessa forma buscou-se realizar uma pesquisa bibliográfica e documental tendo como base os manuais nacionais, trabalhos acadêmicos realizados com esse tema, livros, tratados e convenções. Ao término da pesquisa o objetivo é o de verificar a melhor maneira de empregar a artilharia de campanha em uma Operação de Pacificação a luz do DICA, utilizando a doutrina atual do Exército._________________________________________________________________________________ABSTRACT Armed conflicts have evolved over time, leading to an update on the Geneva Conventions and the International Treaties, which has ended up limiting the use of fire support in view of the need to protect civilians, caused indiscriminately. As a consequence, the International Law of Armed Conflicts would start to be considered by the Armed Forces so that Brazil continues to comply with what is determined in the international conventions. With this the artillery ends up suffering a great amount of restrictions for its use. Taking this in consideration, a bibliographical and documentary research was done, based on the national manuals, academic works carried out with this theme, books, treatises and conventions. At the end of the research the objective is to verify the best way to use the field artillery in a Pacification Operation in the light of the DICA, using current Army doctrine.