O combate às fraudes em licitações na modalidade do pregão eletrônico

Abstract

RESUMO Este trabalho descreve e analisa a utilização do processo licitatório, com foco na modalidade do pregão eletrônico e o combate a fraudes em tal ensejo, é elemento de constante debate na sociedade, fazendo com que a Administração Pública seja alvo de freqüente questionamento e dúvidas quanto à sua atuação. Tal abordagem mostra que o Pregão Eletrônico proporciona grandes vantagens na aquisição de bens ou serviços da Administração Pública, tais como a diminuição de custos na aquisição, maior transparência no processo de compras, ausência de limite de valor, maior incentivo à competitividade e credibilidade nas contratações públicas, além de reduzir as fraudes e viabilizar a todos interessados a chance de participação. Sendo assim, essa modalidade de licitação atualmente é como já dita, a mais utilizada pelo Poder Público para aquisição de serviços e materiais, o que também o torna a maior vítima de fraudes. O objetivo deste trabalho é analisar as fraudes mais comuns que afligem o sistema de compras públicas, e qual a dimensão dessas fraudes para a economia, bem como para a sociedade. Esta tarefa será conseguida mediante pesquisa bibliográfica e documental, e quanto à abordagem será qualitativa.