O processo de aquisições no Exército Brasileiro, o caso da Guarnição de Santa Maria

Abstract

RESUMO Este trabalho aborda o processo de aquisições no Exército Brasileiro (EB), em particular na Guarnição de Santa Maria. O objetivo deste estudo foi verificar se o processo centralizado é mais vantajoso que o descentralizado. Este propósito foi obtido mediante revisão bibliográfica, pesquisa documental, com abordagem qualitativa, com pesquisa exploratória do caso de centralização das licitações na guarnição de Santa Maria que contou com pesquisa descritiva para abordar as diversas fases de implantação do projeto. O processo demonstrou que a otimização de pessoal planejada inicialmente mostrou-se inviável devido a demanda reprimida que existia nas unidades, pois diversos itens não eram licitados anualmente. Outra constatação foi a impossibilidade de centralizar toda a Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, tendo em vista que as Organizações Militares perderiam autonomia administrativa. Além disso, deveriam ser criados setores para gerenciar as aquisições e contratos que não agregariam valor e dificultariam a coordenação. Os processos para aquisição de bens específicos não foram alterados, pois já eram centralizados em quartéis já vocacionados para aqueles materiais como por exemplo o Depósito de Subsistência de Santa Maria, que adquire gêneros alimentícios e o Parque Regional de Manutenção 3, que compra peças para viaturas blindadas. A especialização de militares facilitou e agilizou os processos licitatórios inclusive nos certames que atendem a uma única Unidade Gestora como é o caso de tomadas de preços para serviços de manutenção de bens imóveis. A evolução do projeto demonstrou que a Seção de Licitações deveria ser a única fase do processo a ser centralizada, porém com estrutura diversa da existente nas unidades, levando a criação da subseção de logística que organiza os pedidos de compras e prepara a licitação, repassando ao pregoeiro após a finalização do termo de referência. O Estudo mostrou que a centralização proporcionou melhores condições para os Comandantes de Unidade aplicarem seus recursos, pois o número de licitações e de itens a disposição para empenhar aumentaram exponencialmente. Portanto, o procedimento realizado na guarnição de Santa Maria se mostra mais vantajoso que o utilizado anteriormente e o mesmo pode ser aplicado em outras guarnições do Exército, otimizando a administração.