Capacitação dos fiscais de contrato no âmbito da 9ª Região Militar (RM)

Abstract

RESUMO Este trabalho analisa a capacitação dos fiscais de contratos no âmbito da 9ª Região Militar. Tal abordagem se justifica no fato que a atuação do fiscal de contrato é fundamental para que os recursos alocados às Organizações Militares sejam aplicados corretamente e com eficiência, para tanto há necessidade de que esteja treinado e capacitado para o desempenho de suas atribuições. O Objetivo principal dessa pesquisa é verificar a atual situação da capacitação dos fiscais de contratos e mostrar a sua importância para que a fiscalização dos contratos vigentes seja mais eficiente e evite prejuízo ao Erário. Este intento será conseguido mediante revisão bibliográfica e pesquisa, para tanto será realizada, a partir da obtenção de uma ampla visão dos trabalhos e documentos produzidos atinentes a capacitação dos fiscais de contrato, uma pesquisa com os responsáveis pela fiscalização dos contratos no âmbito da 9ª Região Militar, para obter informações sobre a atual situação do perfil, do conhecimento e da capacitação para o exercício da função. O estudo demonstrou que boa parcela dos fiscais de contratos não possui capacitação adequada para desempenhar suas atividades, entretanto, a grande maioria tem conhecimento e executam atribuições básicas, mas essenciais, para a realização da fiscalização de contratos.