Maior inserção de militares do segmento feminino do EB em missões de paz sob a égide da ONU

Abstract

RESUMO A presente pesquisa visa estudar o aumento do número de oficiais do segmento feminino do Exército Brasileiro participando em missões de paz das Nações Unidas. Além do aumento, também serão objetos de estudo os motivos que as levam a serem voluntárias nas operações de paz, assim como possíveis restrições que impedem o voluntariado. Existem oito resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU que enfatizam a participação de militares mulheres nas áreas de operações como peacekeepers. A pioneira e a mais significativa delas é a Resolução 1325, adotada em 2000, abordando a perspectiva de gênero nas operações de manutenção da paz, a violência sexual como arma de guerra nos períodos de conflitos e pós-conflitos, as diferentes formas que esses mesmos conflitos impactam homens, mulheres, meninos e meninas. Esta resolução também traz a noção de como a presença feminina funciona como um vetor de transformação, trazendo a paz duradoura e sólida nas áreas conflituosas. O Brasil, como estado-membro da ONU, busca através de suas Forças Armadas, sobretudo o Exército Brasileiro, atender ao que estabelece a Agenda Mulheres, Paz e Segurança para convocar, selecionar e treinar as voluntárias do efetivo feminino. Esta agenda busca enfatizar a importância de uma perspectiva de gênero no âmbito das Nações Unidas e dos estados-membros e traça diretrizes de como fazer para implementá-la e assim atingir os objetivos de uma paz sustentável e duradoura.

ABSTRACT This research aims at studying the increase of female officers of the Brazilian Army participating in peace missions of the United Nations. Besides of this increase, the reasons that make them volunteer in peace operations will also be studied as well as possible restrictions that make them decline the volunteering. There are eight resolutions adopted by the Security Council of the UN, which focus on the participation of female soldiers in operations as peacekeepers. The primary one and most significant was Resolution 1325, adopted in 2000, addressing gender perspective in peacekeeping operations, sexual violence as a weapon of war in conflicts and post-conflicts, the different ways conflict have an impact on men, women, boys and girls. This resolution also brings to light how the female presence can be a tool for transformation, bringing sustainable and durable peace in conflict zones. As a UN member state, Brazil, by means of its Armed Forces, particularly the Army, aims at complying to what is established in the Women, Peace and Security Agenda in order to recruit, select and train volunteering female strength. This Agenda emphasizes the importance of a gender perspective within the United Nations and its member states and sets guidelines of how to implement and, therefore, reach the goals of a sustainable and durable peace.