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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorLima Filho, Paulo Davi Barros de-
dc.contributor.authorRosário, Yuri Lucchesi Veiga Rosario-
dc.date.accessioned2019-03-20T18:55:02Z-
dc.date.available2019-03-20T18:55:02Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.urihttp://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/3138-
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciência Militares, com ênfase em Gestão Operacional) apresentada à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) como parte dos requisitos para o grau de Especialista.pt_BR
dc.description.abstractA sociedade brasileira vem passando por um longo período de transformação desde o fim do regime militar na década de oitenta. Assuntos antes vistos como paradigmas dentro da Força Terrestre, hoje nos leva a rever conceitos e criar novos parâmetros. Este é um fenômeno irreversível e inevitável. A dinâmica social é real e junto com ela vem mudanças em todos os setores, principalmente no ordenamento jurídico pátrio. Diante destas constantes mudanças, o oficial aperfeiçoado do Exército Brasileiro não pode se colocar a mercê dos debates jurídicos, principalmente com assuntos atinentes a caserna. Exigi-se desta classe conhecimento, flexibilidade, autoaperfeiçoamento e prática constante do direito brasileiro. Contudo essa descrição torna-se mero ideal na realidade da vida castrense. Infelizmente a maioria dos oficiais aperfeiçoados age dentro da legalidade não pelo conhecimento, mas pelo traçado deixado pelos seus antecessores, o que torna cada vez mais comum a tomada de decisões baseadas por antigos preceitos e legislações, fruto do desconhecimento da prática material e processual da vida jurídica. Resta, portanto, a problemática da necessidade do estudo mais aprofundado do direito para o Oficial, sobretudo, o Aperfeiçoado, aquele que terá a incumbência de aplicar o direito dentro da SU, nas funções de EM e nos assessoramentos aos Comandantes de Unidade.pt_BR
dc.description.abstractLa sociedad brasileña viene pasando por un largo período de transformación desde el fin del régimen militar en la década de los ochenta. Temas antes vistos como paradigmas dentro del Ejército, hoy nos lleva a revisar conceptos y crear nuevos parâmetros. Este es un fenómeno irreversible e inevitable. La dinámica social es real y junto con ella viene cambios en todos los sectores, principalmente en el ordenamiento jurídico nacional. Delante a estos constantes cambios, el oficial perfeccionado del Ejército Brasileño no puede ponerse a merced de los debates jurídicos, principalmente con asuntos relacionados con la fuerza. Se requiere de esta clase conocimiento, flexibilidad, autoaperramiento y práctica constante del derecho brasileño. Sin embargo, esta descripción se convierte en mero ideal en la realidad de la vida castrense. La mayoría de los oficiales perfeccionados actúan dentro de la legalidad no por el conocimiento, sino por el trazado dejado por sus antecesores, lo que hace cada vez más común la toma de decisiones basadas en antiguos preceptos y legislaciones, fruto del desconocimiento de la práctica material y procesal de la vida legal. Por lo tanto, queda la problemática de la necesidad del estudio más profundo del derecho para el Oficial, sobre todo, el Perfeccionado, aquel que tendrá la tarea de aplicar el derecho dentro de la SU, en las funciones de EM y en los consejos a los Comandantes de Unidad.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectSociedadept_BR
dc.subjectDinâmica socialpt_BR
dc.subjectOrdenamento jurídicopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectAssessoramentopt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.titleA importância do conhecimento jurídico para o oficial aperfeiçoadopt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução do conteúdo da obra desde que seja, obrigatoriamente, citada a fonte. É proibida a reprodução para fins comerciais, bem como qualquer alteração no conteúdo da obra. Autorizada a disponibilização na BDEx pelo autor.pt_BR
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