A otimização da sistemática de busca de alvos com SARP e radar : possibilidades e limitações no cenário das missões de paz

Abstract

O presente estudo trata da otimização do emprego do Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP) e dos radares de contrabateria e vigilância terrestre como ferramentas de busca de alvos, no contexto das missões de paz, e tem por objetivo analisar este emprego, concluindo quanto à sua influência na obtenção do amparo jurídico no que tange às considerações civis nesse tipo de operação. O trabalho desenvolveu-se por meio de uma pesquisa bibliográfica e de questionários com militares que participaram de missões de paz das Armas de Engenharia, Artilharia, Cavalaria e Infantaria, no universo dos capitães que realizaram o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) em 2018. A abordagem permitiu definir como é o cenário de uma missão de paz, o amparo juríco à luz do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) e do Direito Internacional Humanitário (DIH) e discorrer sobre os atores hostis e sobre a população local, que muitas vezes misturam-se. Dessa forma, percebe-se que o emprego da Bateria de Busca de Alvos (Bia BA) do Exército Brasileiro (EB) em futuras missões de paz que o Brasil venha a participar, possibilitará o desenvolvimento de uma doutrina sólida sobre o tema. Como conclusão, as ideias expressas ao longo do trabalho são ratificadas, o que permite afirmar que o emprego dos SARP e dos radares de contrabateria e vigilância terrestre no contexto das missões de paz otimiza a correta atuação das forças de paz, sendo uma ótima forma da Artilharia de Campanha colaborar para o sucesso da atuação brasileira em missões desse tipo. Palavras-chave: Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada. Radares de contrabateria. Radares de vigilância terrestre. Direito Internacional dos Conflitos Armados. Direito Internacional Humanitário. Artilharia de Campanha. Busca de Alvos. Missões de paz. ________________________________________________________________________________________ABSTRACT: The present study deals with the optimization of the use of the Remotely Piloted Aircraft System (SARP) and the counterbattery radars and terrain surveillance radars, as a search tool for targets in the context of peace missions, and aims to analyze this employment, concluding to its influence in obtaining the legal protection with regard to the civil considerations in this type of operation. The work was developed through a bibliographical research and questionnaires with military personnel who participated in peace missions, of the Engineer, Artillery, Cavalry and Infantry, in the universe of captains who carry out the Improvement Course for Officers of the School for the Improvement of Officers (EsAO) in 2018. The approach allows defining the legal framework of a peace mission, in the light of the International Law of Armed Conflicts (IHL) and International Humanitarian Law (IHL), and discusses the hostile actors and the local population, which many times they mix. In this way, it is perceived that the use of the Brazilian Army target search battery (Bia BA) in future peace missions that Brazil will participate, will enable the development of a solid doctrine on the subject. As a conclusion, the ideas expressed throughout the article are ratified, which makes it possible to affirm that the use of SARP and counterbattery radars and ground surveillance in the context of peace missions optimizes the correct performance of peacekeeping forces, being a great form for the Field Artillery to collaborate for the success of the Brazilian action in peace missions.