A governança no setor público e a sua influência sobre a execução do programa estratégico do Exército Guarani

Abstract

A governança no setor público é o instrumento que atua na mitigação das assimetrias entre as partes interessadas e, no contexto do Programa Estratégico do Exército GUARANI, contribui para alcançar o estágio de transformação do Exército Brasileiro. A governança conjuga princípios, mecanismos, elementos, estruturas, práticas e procedimentos para que a instituição possua a direção, o monitoramento e avaliação da execução da gestão, propiciando ao EB atingir os seus objetivos estratégicos, em especial os relacionados à segurança nacional e à defesa da Pátria, destinação constitucional prioritária das Forças Armadas brasileiras. O Programa Guarani consiste na aquisição de novas capacidades operacionais à Força Terrestre brasileira. A finalidade do programa é proporcionar meios mecanizados à Brigada de Infantaria Motorizada, transformando-a em mecanizada, e à Brigada de Cavalaria Mecanizada, modernizando-a. O Programa Guarani está inserido no contexto da governança e da missão constitucional do Exército, na medida em que a existência da governança viabiliza mecanismos para conduzir as ações do Exército Brasileiro em direção à realização dos objetivos do programa estratégico, que, por sua vez, disponibilizará as capacidades militares adequadas à Força Terrestre. O presente trabalho tem como escopo a análise da governança no setor público e da execução do Programa Estratégico do Exército GUARANI, relacionando, quantitativamente, os impactos que a estrutura de governança pode produzir sobre a efetividade desse programa estratégico.