Compensação tecnológica, industrial e comercial no Ministério da Defesa : uma visão prospectiva

Abstract

O aparelhamento das Forças Armadas é imprescindível para a sustentação do binômio Defesa e Desenvolvimento. No mundo atual, o avanço da tecnologia ocorre em uma velocidade incrível e as transformações são inimagináveis. Entretanto, países que enfrentam escassez de recursos financeiros, são impulsionados a buscarem alternativas para transporem óbice dessa natureza. As compensações tecnológicas, industriais e comercias, comumente chamadas de offsets, se apresentam como possibilidades em negociações internacionais de produtos de defesa. Essas compensações, concretizadas sob a forma de Acordos de Compensação, constituem uma forma de se prevalecer do poder de barganha da importação e estabelecer condições mais atrativas para o comprador, revelando-se da mais alta importância. Na medida em que bloqueios tecnológicos são impostos por países desenvolvidos, um desafio torna-se premente, diante de um complexo contexto. A própria Estratégia Nacional de Defesa (END) identifica com incontestável importância as cláusulas de compensações em importações de produtos de defesa, considerando os recursos limitados de investimentos no setor e a busca por agregar valor às importações. Assim, este estudo teve como objetivo verificar se a gestão adotada pelo Ministério da Defesa (MD), na coordenação das compensações tecnológicas, industriais e comercias decorrentes de grandes importações de defesa, contribui para que ocorram negociações conjuntas de offsets, entre as Forças Armadas (FA). Para tanto, foi empregada uma pesquisa descritiva, com uma abordagem qualitativa, onde se buscou resultados decorrentes da percepção e análise da literatura e das características organizacionais dos participantes dos processos de offset. No primeiro momento, se buscou explorar conceitos de offset, o arcabouço regulatório e a normatização, no âmbito das FA. Em seguida, foi analisada a coordenação atual desta atividade, no âmbito do MD, sob o enfoque da interação entre as FA. Por fim, após a análise dos dados, em uma visão prospectiva, foi possível concluir que um incremento de ações sistêmicas, no âmbito do MD, pode contribuir para que processos conjuntos de offset, proporcionem uma maior eficiência dessas negociações, com a redução de hiatos tecnológicos e transbordamento tecnológico para a BID.