A pretensão brasileira de obter um assento permanente no conselho de segurança da ONU

Abstract

O objetivo geral desta pesquisa foi identificar lacunas no Poder Nacional do Brasil que representam um óbice à sua pretensão de ocupar um assento permanente no CSNU sob uma ótica realista. Para tanto, estudou-se o posicionamento dos autores da teoria realista das relações internacionais, para servir de lente conceitual do trabalho. A seguir, realizou-se uma análise das características da ONU e do CSNU, dando-se especial atenção às tratativas sobre a reforma deste último. O estudo da participação brasileira no CSNU e da busca do assento permanente mostrou que o Brasil não manteve constante o esforço neste sentido ao longo dos anos. Analisando-se a conjuntura internacional, constatou-se que o momento atual não é propício à expansão do CSNU e que a ordem mundial tem grande influência na reforma do CSNU. De posse destes conhecimentos e dos dados produzidos pela pesquisa, verificou-se que há lacunas em todas as Expressões do PN do Brasil que são obstáculos ao anseio em tela. Na Expressão Política, destaca-se a crise política interna que o País atravessa. A política externa encontra-se enfraquecida pelos problemas internos do País e pela ideologização e partidarização das relações exteriores. Além disso, o Brasil não tem conseguido exercer sua potencial liderança na América do Sul e não manteve, ao longo dos anos, um esforço constante na luta pelo assento permanente. No campo econômico, há uma grave crise assolando o País, a qual vem reduzindo o PIB e mantendo baixo o crescimento da economia, restringindo investimentos no bem-estar da população. Já na Expressão Militar, os óbices são: o módico investimento em Defesa, que restringe a capacidade das Forças Armadas brasileiras, e a modesta contribuição de tropa para as operações de paz da ONU. No campo Psicossocial, as lacunas são a falta de um anseio popular de projeção internacional do País, a baixa importância dada ao tema da Defesa e os fracos índices de bem-estar da população, o que leva as pessoas a se preocuparem mais com os problemas domésticos do que com os internacionais. Ainda, os limitados investimentos em C & T e a reduzida capacidade de inovação do Brasil também restringem o desenvolvimento da economia e da Defesa. Diante desta análise, percebe-se que os problemas estão inter-relacionados e impactam mais de uma Expressão do Poder, havendo necessidade de se encontrar soluções para as diversas crises, o que permitirá a retomada do desenvolvimento em todos os campos e a superação dos atuais óbices ao assento permanente no CSNU.