O Brasil na República Centro-Africana : oportunidades para a política externa

Abstract

Desde a criação da Organização das Nações Unidas, o Brasil tem se destacado como um país-membro atuante, princialmente pela sua presença em diversas missões de paz. Tal posição também se justifica em função da sua política externa, calcada na neutralidade frente aos conflitos, respeito à autodeterminação dos povos, não-intervenção e igualdade entre os Estados. Contudo, sua última grande participação foi na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), cujo envolvimento brasileiro encerrou-se em 2017, o que levou o País para a 50ª posição entre os países que contribuem com tropas na ONU, perdendo a sua liderança no continente sul-americano. Com a possibilidade de emprego de tropas brasileiras na missão de paz da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA), após convite daquele Órgão, o presente trabalho teve o intuito de identificar as possíveis oportunidades dessa participação, para o Brasil, no campo de sua política externa. Para tal, buscou-se verificar a situação atual da República Centro-Africana, bem como apresentar o embasamento doutrinário e legal que baliza o processo de envio de tropas brasileiras para operações de manutenção da paz. Além disso, procurou-se estudar a situação da MINUSCA e os óbices à participação brasileira na missão. A fim de melhor elucidar os reflexos do Brasil na República Centro-Africana (RCA), foi realizado um breve estudo de caso sobre a participação do País na missão de paz em Angola (UNAVEM). Por fim, foram mapeadas oportunidades advindas da participação na missão da RCA. Assim, apesar da não concretização da missão, foi possível identificar oportunidades, ressaltando a importância de uma avaliação ampla do cenário e de uma integração cada vez maior entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa, visando, sobretudo, a projeção internacional do Brasil no concerto das Nações por meio de missões de paz.