SISFRON : contribuições para a estratégia nacional de defesa no tocante ao aumento da autonomia da base industrial de defesa brasileira em tecnologias sensíveis

Abstract

A Política Nacional de Defesa (PND) é o documento de mais alto nível do planejamento de ações destinadas à Defesa Nacional, coordenadas pelo Ministério da Defesa. A PND estabelece diretrizes para a consecução dos Objetivos Nacionais de Defesa (OND). De acordo com a PND, o OND VII visa manter e estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias críticas. A Estratégia Nacional de Defesa (END) é um documento que estabelece diretrizes para a execução da PND, com uma orientação sistemática e com medidas de implementação. A END apresenta diferentes Estratégias de Defesa, dentre elas a que prega a promoção da sustentabilidade da cadeia produtiva da Base Industrial de Defesa (BID) e a que busca o fortalecimento da área de ciência e tecnologia de defesa. A END destaca o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) como um dos sistemas indutores da transformação no Exército Brasileiro. O SISFRON foi concebido para ser um sistema de sensoriamento e de apoio à decisão, atuando de forma integrada, com o propósito de fortalecer a presença e a capacidade de monitoramento e de ação do Estado na faixa de fronteira terrestre. O sistema possui diferentes objetivos específicos, cabendo destaque, no estudo em tela, para a busca pelo aumento da capacitação da BID em tecnologias sensíveis de domínio nacional.