Prevenção e combate ao terrorismo nos conflitos modernos : o emprego das FOPESP do EB em operações de contraterrorismo em coordenação e cooperação com agências

Abstract

O presente estudo procura apresentar as formas de emprego das Forças de Operações Especiais (FOpEsp) do Exército Brasileiro (EB) na prevenção e combate ao terrorismo em um contexto de coordenação e cooperação com agências dentro do território brasileiro. As técnicas, táticas e procedimentos (TTP) adotadas pelos grupos terroristas contemporâneos são amplamente utilizadas nos conflitos atuais, os quais ocorrem de forma assimétrica e se desenvolvem no amplo espectro das Operações. O campo de batalha não é mais visto de forma linear, pois, este se apresenta cada vez mais difuso e caótico, propiciando a atuação de forças irregulares, as quais realizam atentados terroristas com o intuito de dissuadir o oponente que, na maioria das vezes, possui maior poder de combate. Dentro deste aspecto, as Forças de Operações Especiais estão sendo amplamente empregadas por serem as tropas mais aptas a atuarem diretamente contra esta ameaça, fato comprovado pela experiência de atuação de países como os Estados Unidos da América, a França e a Inglaterra. A atuação destas Forças, porém, não ocorre de forma isolada e sim em um ambiente interagências pela complexidade que envolve o combate ao terror. A atuação no combate ao terrorismo englobam as atividades básicas de inteligência, antiterrorismo, contraterrorismo e administração das consequências. Destas, avultam de importância as atividades de inteligência e antiterrorismo, as quais servem como dissuasão para se evitar um possível atentado, fato que não exime a responsabilidade da nação de possuir tropas preparadas e adestradas para realizarem operações de contraterrorismo, tanto reativo quanto proativo, e administração das consequências. Este trabalho foi feito pelo método indutivo, e foi utilizado o tipo de pesquisa de natureza aplicada e forma de abordagem qualitativa. Foram selecionados para responderem a um instrumento de coleta de dados militares possuidores do Curso de Ações de Comandos que atuaram na prevenção e combate ao terrorismo durante os grandes eventos ocorridos no Brasil de 2011 a 2016. Os dados obtidos, confrontados com a revisão de literatura, permitiram concluir que o emprego das FOpEsp do EB deve ser realizado em um ambiente interagências e, sempre que possível, na ação principal, pelo fato destas serem as Forças melhor preparadas e equipadas para combater o terrorismo na atualidade. Com relação ao escopo do emprego, estas Forças podem ser empregadas em todas as atividades básicas de combate ao terrorismo, apesar de não terem sido utilizadas desta forma nos grandes eventos ocorridos no país.