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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Defesa-
dc.date.accessioned2016-09-15T11:59:28Z-
dc.date.available2016-09-15T11:59:28Z-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationBRASIL. Ministério da Defesa. Publicações. Disponível em:<http://www.defesa.gov.br/component/content/article/145-forcas-armadas/estado-maior-conjunto-das-forcas-armadas/doutrina-militar/13188-publicacoes>. Acesso em: 12 set. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/144-
dc.descriptionA Lei Complementar 97/1999, modificada pela Lei Complementar 136/2010, estabeleceu, em seu Artigo 9o, parágrafo. 3o, a obrigatoriedade de o Poder Executivo apresentar ao Congresso Nacional, na primeira metade da sessão legislativa ordinária de 2012, a primeira versão do Livro Branco de Defesa Nacional. O Livro Branco de Defesa Nacional soma-se à Estratégia Nacional de Defesa e à Política Nacional de Defesa como documento esclarecedor sobre as atividades de defesa do Brasil. A expectativa é que o Livro venha a ser um estímulo à discussão sobre a temática de defesa no âmbito do Parlamento, da burocracia federal, da academia, e da sociedade brasileira em geral. Servirá, igualmente, de mecanismo de prestação de contas à sociedade sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Defesapt_BR
dc.relationDecreto Legislativo n.373, de 25 de setembro 2013 (APROVAÇÃO).pt_BR
dc.subjectDefesa nacionalpt_BR
dc.titleLivro Branco de Defesa Nacionalpt_BR
dc.typeLivropt_BR
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