Crise na saúde : a sustentabilidade financeira do Sistema de Saúde do Exército

Abstract

O objetivo deste Policy Paper, considerando a crise econômica atual na área de saúde no país, onde também é caracterizado o Sistema de Saúde do Exército (SSEx), é analisar fatores internos e externos que podem influenciar na elevação de custos na saúde assistencial para o Exército Brasileiro (EB), como, inflação médica, aumento da expectativa de vida ao nascer do brasileiro, tratamentos de custos elevados e encaminhamentos à rede contratada, manutenção do parque tecnológico, aquisição de insumos médico-hospitalares, contratações terceirizadas, casos de judicialização, dentre outros. Este Sistema de Saúde, por meio de rede própria de Organizações Militares de Saúde (OMS) ou por Organizações Civis de Saúde (OCS) / Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) contratados, atende, em torno de setecentos mil beneficiários em todo o território nacional, tendo para isso, um aporte anual de recursos financeiros de mais de dois bilhões de reais. A busca constante é da melhor governança do Sistema de Saúde, controlando o orçamento existente, tanto pela Diretoria de Saúde (D Sau), como órgão técnico-normativo e gerencial deste Sistema, quanto pela Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (DPGO), órgão que gerencia a questão orçamentária, ambas diretorias do Departamento-Geral do Pessoal (DGP). No final do presente trabalho, após análises dos aspectos elencados, são apresentadas possíveis alternativas, para serem estudadas, no intuito de melhorar a sustentabilidade financeira do SSEx.

The objective of this Policy Paper, considering the current economic crisis in the healthcare sector in the country, which also affects the Army Health System, is to analyze internal and external factors that may influence the rising costs of healthcare services for the Brazilian Army. These factors include medical inflation, increased life expectancy of Brazilians, high-cost treatments and referrals to contracted networks, maintenance of technological infrastructure, acquisition of medical and hospital supplies, outsourced hiring, legal cases, among others. This Health System, through its own network of Military Health Organizations or contracted Civil Health Organizations / Autonomous Health Professionals, serves around seven hundred thousand beneficiaries nationwide, with an annual financial allocation of over two billion reais. The constant pursuit is for better governance of the Health System, managing the existing budget both by the Health Directorate, as the technical normative and managerial body of this System, and by the Directorate of Budget Planning and Management, the body that manages the budget, both directorates of the General Personnel Department. At the end of this work, after analyzing the listed aspects, possible alternatives are presented for study, aiming to improve the financial sustainability of the Army Health System.