As ações adotadas pelo governo brasileiro face ao fluxo migratório venezuelano e o processo de securitização da Escola de Copenhague

Abstract

Os movimentos migratórios se confundem com a própria história da humanidade e são fundamentais para a evolução e preservação da raça. Atualmente o fenômeno migracional impõe um novo desafio aos Estados Nação: atender a necessidade de entrada de imigrantes em seus territórios sem comprometer a segurança. Esse tema reveste-se de grande relevância, pois atinge tanto grandes potências econômicas quanto nações emergentes do globo, como o Brasil. O maior país da América do Sul insere-se nessa realidade com seu histórico de país acolhedor e de legislações avançadas nessa área. Nesse sentido, a pesquisa em desenvolvimento possui cunho predominante qualitativo, de natureza explicativa e pretende analisar as ações do governo brasileiro face a entrada de imigrantes venezuelanos, adotando como problema de investigação a seguinte questão: “As ações adotadas pelo governo brasileiro, levando em consideração as Operações ACOLHIDA e CONTROLE, demonstram uma postura securitária em relação ao fluxo migratório venezuelano?”. Com o propósito de responder tal questionamento, serão analisados os conceitos de autores como Buzan e Weaver, a respeito do processo de securitização e das medidas extraordinárias adotadas por tomadores de decisão em nome da “segurança social”. Tal análise conduz à reflexão sobre os conceitos de segurança e defesa, estudados sob a perspectiva brasileira, empregando como referência os pensamentos de pesquisadores como Ayoob, Alsina e Saint Pierre. Para atingir o objetivo proposto, a pesquisa se vale da ferramenta de Estudo de Caso, com foco nas ações do governo brasileiro no contexto das Operações ACOLHIDA e CONTROLE. Dessa forma, ao se analisar as políticas de governo e os preceitos da Teoria da Securitização, pretende-se buscar as conexões e relações entre elas, permitindo compreender a atual postura do Estado Brasileiro ante à questão da imigração venezuelana. A tese contribuirá para a área de Defesa Nacional , uma vez que permitirá uma melhor compreensão sobre o emprego das Forças Singulares na administração desse fenômeno. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Migration movements are intertwined with the very history of humanity and are fundamental to the evolution and preservation of the human race. Currently, the migratory phenomenon presents a new challenge to nationstates: addressing the need for immigrant entry into their territories without compromising security. This topic is of great relevance, as it affects both major economic powers and emerging nations around the globe, such as Brazil. The largest country in South America is part of this reality, with its history as a welcoming nation and its advanced legislation in this field. In this context, the ongoing research adopts a predominantly qualitative and explanatory approach, aiming to analyze the actions of the Brazilian government regarding the influx of Venezuelan immigrants. The central research question is: “Do the actions adopted by the Brazilian government, considering the ACOLHIDA and CONTROLE Operations, demonstrate a securitization stance regarding Venezuelan migration flows?” To address this question, the research will analyze the concepts of authors such as Buzan and Weaver regarding the securitization process and the extraordinary measures taken by decision-makers in the name of "social security." This analysis leads to reflections on the concepts of security and defense, studied from a Brazilian perspective, with reference to the ideas of scholars such as Ayoob, Alsina, and Saint Pierre. To achieve the proposed objective, the research utilizes the Case Study method, focusing on the actions of the Brazilian government within the context of the ACOLHIDA and CONTROLE Operations. By analyzing government policies and the principles of Securitization Theory, the aim is to explore the connections and relationships between them, thus allowing for a better understanding of the current stance of the Brazilian State on the issue of Venezuelan immigration. The thesis will contribute to the field of National Defense by providing greater insight into the role of the Armed Forces in managing this phenomenon.