As Operações Especiais e a Dissuasão : Reflexões na Perspectiva da Defesa

Abstract

A dissuasão é um conceito amplo, que não se limita aos conflitos e disputas nucleares ou convencionais, podendo ao mesmo tempo ser uma teoria, uma tática, uma estratégia de segurança nacional ou mesmo uma abordagem de política de defesa. Importante destacar que a dissuasão tomou novos contornos após o término da Guerra Fria, período em que o termo ficou popular e se referia quase que exclusivamente às disputas nucleares entre as grandes potências da época. No contexto atual, com o crescimento das ameaças que atuam na chamada “zona cinza” e as claras restrições ao uso das armas nucleares, alguns pesquisadores voltaram seu foco para o estudo e atualização da teoria da dissuasão. Nesse cenário, para fazer face às ameaças dos conflitos contemporâneos, as Forças de Operações Especiais passaram a desempenhar um papel relevante, particularmente no combate ao terrorismo e outras ameaças não-estatais. Entretanto, ainda é bastante restrita a literatura que aborde as Operações Especiais como uma possível ferramenta para a dissuasão. Mesmo nos EUA, os formuladores de políticas e planejadores não capitalizam o potencial dessas tropas como uma ferramenta útil para essa estratégia. Desse modo, a presente pesquisa busca identificar, com base nas características e capacidades das Operações Especiais e nos elementos da dissuasão, quais os fatores essenciais para que as Operações Especiais desempenhem um papel mais relevante no poder dissuasório brasileiro. Para isso, pretende-se desvendar a possível relação existente entre as variáveis latentes “operações especiais capacitadas”, a “disposição de empregá-las” e o “incremento na dissuasão”. O objetivo geral é de analisar os elementos essenciais para que as Operações Especiais contribuam com o poder de dissuasão, buscando auxiliar planejadores estratégicos e tomadores de decisão no nível político para melhor compreender e desenvolver as Operações Especiais, com foco na dissuasão. Para isso, foi empregada uma abordagem de métodos mistos, utilizando uma estratégia exploratória sequencial. Em uma fase qualitativa, buscou-se compreender os fundamentos teóricos da dissuasão e das Operações Especiais, por meio de grupo focal e entrevistas semiestruturadas com especialistas, que pudessem subsidiar a construção de um instrumento de medida quantitativo. Em uma última fase quantitativa, foi confeccionado e aplicado um survey e, com base na análise dos dados obtidos, procurou-se aprimorar e confirmar os resultados qualitativos e a hipótese teórica inicialmente proposta. Como resultado, as análises realizadas demonstraram que as “tropas de Operações Especiais capacitadas”, aptas a obterem a superioridade relativa e o amplo acesso, conduzirem operações não-convencionais e operações integradas e obterem a iniciativa estratégica, contribuem com o incremento no poder dissuasório. Além disso, a disposição de empregar as Operações Especiais mostrou ser um fator crucial para comunicar estrategicamente aos potenciais agressores e incrementar o poder de dissuasão. ____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Deterrence is a broad concept that extends beyond nuclear or conventional conflicts and disputes. It can simultaneously be a theory, a tactic, a national security strategy, or even a defense policy approach. It is important to highlight that deterrence took on new dimensions after the end of the Cold War, a period during which the term became popular and referred almost exclusively to nuclear disputes between the great powers of the time. In the current context, with the rise of threats operating in the so-called "gray zone" and the clear restrictions on the use of nuclear weapons, some researchers have refocused their studies on the theory of deterrence. In this scenario, to address the threats of contemporary conflicts, Special Operations Forces have started to play a significant role, particularly in combating terrorism and other non-state threats. However, the literature addressing Special Operations as a potential tool for deterrence remains quite limited. Even in the USA, policymakers and planners do not capitalize on the potential of these troops as a useful tool for this strategy. Thus, the present research aims to identify, based on the characteristics and capabilities of Special Operations and the elements of deterrence, the essential factors for Special Operations to play a more relevant role in Brazilian deterrence power. To this end, it intends to uncover the possible relationship between the latent variables "capable special operations," the "willingness to employ them," and the "enhancement of deterrence," with the overall objective of analyzing the essential elements for Special Operations to effectively contribute to deterrence power and assisting strategic planners and political decision-makers to better understand and develop the Special Operations, focusing on deterrence. A mixed-methods approach was employed, using a sequential exploratory strategy. In a qualitative phase, the theoretical foundations of deterrence and Special Operations were explored through a focus group and semistructured interviews with experts to support the construction of a quantitative measurement instrument. In a final quantitative phase, a survey was developed and administered, and based on the obtained data, efforts were made to refine and confirm the qualitative results and the initially proposed model. As a result, the analyses conducted demonstrated that “well-trained Special Operations Forces”, capable of achieving relative superiority and certain access, executing unconventional and integrated operations, and gaining strategic initiative, significantly contribute to increase deterrence capabilities. Moreover, the readiness to deploy Special Operations Forces has proven to be a critical factor in strategically communicating with potential aggressors and enhancing deterrence power.