Estudo para implementação de um Regulamento do Corpo de Oficiais da Reserva do Exército em substituição ao atual

Abstract

O presente trabalho foi desenvolvido com o interesse de contribuir na regulamentação do Corpo de Oficiais da Reserva do Exército, favorecendo o cumprimento das missões constitucionais do Exército Brasileiro. Teve como objetivo analisar a atual conjuntura e elencar e propor as principais atualizações de que necessita o Regulamento do Corpo de Oficiais da Reserva do Exército, tendo em vista que as duas atualizações que sofreu, 2007 e 2013, não foram suficientes para acompanhar as transformações do Exército Brasileiro. Para atingir o objetivo deste trabalho, inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental e posteriormente entrevista com perguntas abertas aplicada aos membros da Seção de Controle de Militares Temporários da Diretoria do Serviço Militar para obter dados que permitiram identificar as necessidades e confeccionar propostas de atualizações do regulamento. Os resultados demonstraram que existem muitos artigos do regulamento que necessitam ser revistos e atualizados. Foi possível concluir que as sugestões propostas de atualização irão favorecer a melhor compreensão do regulamento e que se faz necessária revisões periódicas do material.