Processo de concessão de Gratificação de Representação: uma proposta de racionalização da concessão

Abstract

A Gratificação de Representação é a parcela indenizatória devida aos militares das Forças Armadas em situações específicas quando do deslocamento de sua Organização Militar para o cumprimento de missões enquadradas em previsão legal. Para a concessão de tal gratificação, no âmbito do Exército Brasileiro, deve-se seguir um rito processual, que atualmente percorre todos os Escalões de Comando até chegar ao órgão decisor. Ocorre que, atualmente, esse trâmite é considerado demasiadamente lento e burocrático, o que vem provocando descontentamento para a tropa e ineficiência administrativa. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica do atual processo de concessão de gratificação de representação na Força Terrestre, propondo oportunidades de melhoria na sua execução processual, visando otimizá-lo e torná-lo mais ágil e eficiente. Para isso, foram coletados dados por survey em âmbito nacional e por entrevistas no âmbito do Comando Militar do Nordeste com militares que lidam com esse processo, visando a colher as percepções do público interno, bem como as sugestões de melhoria processual.