Insegurança Pública e o emprego das forças armadas no combate ao crime organizado : as UPP e a Operação Arcanjo

Abstract

A pesquisa ora apresentada, de cunho predominante qualitativo, de natureza exploratória, pretende analisar o emprego do componente militar dentro do territorial nacional brasileiro, adotando como problema de investigação “O processo de emprego intraestatal das Forças Armadas contra o crime organizado, no Brasil, se dá pela ineficiência burocrática do Estado?”. Para atender a essa questão, optou-se pelo corpo analítico da Teoria da Securitização, devidamente adaptada do campo das Relações Internacionais. Assim mesmo, o trabalho se trata de estudo dos casos da implementação das Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e da deflagração da Operação Arcanjo, ambas ocorridas com o emprego de forças militares bélicas, no Estado do Rio de Janeiro. No tocante a metodologia, é realizada análise sistêmica para debater o conceito de “crime organizado”, bem como análise de conteúdo, em periódicos de grande circulação, para identificar a mapear o processo de securitização que marcou os casos em análise. O relatório que segue está dividido em 8 Capítulos: Introdução, Metodologia, Referencial Teórico, Crime Organizado, O Estado do Rio de Janeiro, O Emprego das Forças Armadas, Análise e Discussão dos Resultados e Conclusão e Considerações Finais. Ao final, fica comprovada a hipótese de que, nos casos em estudo, ocorreu ineficiência de políticas de Estado, que corroborarm para o uso da força militar. Espera-se que a pesquisa contribua para ampliar os debates sobre as responsabilidades e intencionalidades do uso das Forças Armadas, em ambiente endógeno. _____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The research presented here is predominantly qualitative and exploratory nature, intending to analyze the use of the military component within the Brazilian national territory, adopting as its research problem “The process of intra-state employment of the Armed Forces against organized crime, in Brazil, if Is it due to the bureaucratic inefficiency of the State?” To address this issue, we opted for the analytical body of the Securitization Theory, duly adapted from the field of International Relations. Likewise, the work is a study of the cases of the implementation of the Pacification Police Units (UPP) and the launch of Operation Arcanjo, both of which occurred with the use of military forces, in the State of Rio de Janeiro. Regarding methodology, systemic analysis is carried out to debate the concept of “organized crime”, as well as content analysis, in mass circulation newspaper, to identify and map the securitization process that marked the cases under analysis. The following report is divided into 8 Chapters: Introduction, Methodology, Theoretical Framework, Organized Crime, The State of Rio de Janeiro, The Employment of the Armed Forces, Analysis and Discussion of the Results and Conclusion and Final Considerations. In the end, the hypothesis is proven that, in the cases under study, there was an inefficiency of State policies, which corroborate the use of military force. It is expected that the research will contribute to expanding debates on the responsibilities and intentions of using the Armed Forces, in an endogenous environment.