Processo de nacionalização dos Materiais de Emprego Militar (MEM) do portfólio dos programas estratégicos das Forças Armada

Abstract

As Forças Armadas vêm desenvolvendo Programas Estratégicos com a finalidade de manter as capacidades de defesa do Brasil. Nesse escopo, os projetos também visam incentivar a Base Industrial de Defesa (BID) e são específicas as necessidades de cada Força Armada. Os requisitos operacionais variam de acordo com cada projeto, visando suprir uma demanda no campo de batalha moderno. O desenvolvimento de capacidades é fator crucial nos Programas Estratégicos pois busca inserir o Brasil entre as nações detentoras de capacidades militares críticas. As parcerias internacionais são fundamentais para a consecução desses objetivos, como por exemplo, a parceria Brasil e Suécia no projeto FX-2 que ocorre com a SAAB e a EMBRAER. Entre o Brasil e França no PROSUB, com as parcerias entre a Naval Group e a EMGEPROM. E ainda, o Brasil e Itália no Forças Blindadas, com destaque a empresa IVECO. O processo de nacionalização dos componentes é, a grosso modo, a substituição de peças e componentes importados por similares de produção nacional. Além disso, o desenvolvimento de capacidade industrial e tecnológica para produzir tais componentes nos parques industriais do Brasil. Para isso, foi realizado uma pesquisa bibliográfica no intuito de ambientar o leitor ao assunto, abordando os principais programas estratégicos das Forças Armadas e as principais empresas que compõem a Base Industrial de Defesa. Além disso, foram realizadas entrevistas com especialistas que trabalham ou trabalharam de forma direta nesses programas estratégicos, com a finalidade de levantar as capacidades nacionalização dos componentes. Por fim, na conclusão foram elencadas sugestões para aumentar os índices de nacionalizações nos principais programas estratégicos com base nos levantamentos realizados ao longo do trabalho. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The Armed Forces have been developing Strategic Programs with the purpose of maintaining Brazil's defense capabilities. Within this scope, the projects also aim to foster the Defense Industrial Base and cater to the specific needs of each Armed Force. Operational requirements vary according to each project, aiming to fulfill demands in the modern battlefield. The development of capabilities is a crucial factor in Strategic Programs as it seeks to position Brazil among the nations possessing critical military capabilities. International partnerships are fundamental to achieving these objectives, such as the Brazil-Sweden partnership in the FX-2 project involving SAAB and EMBRAER, the partnership between Brazil and France in PROSUB, with collaborations between Naval Group and EMGEPROM, and also the Brazil-Italy collaboration in Armored Forces, notably with IVECO. The process of component nationalization involves replacing imported parts and components with domestically produced equivalents. Additionally, it involves the development of industrial and technological capacity to produce such components within Brazil's industrial facilities. To accomplish this, bibliographic research was conducted to familiarize the reader with the subject, addressing the key strategic programs of the Armed Forces and the main companies comprising the Defense Industrial Base. Furthermore, interviews were conducted with experts who have worked directly on these strategic programs to assess the capabilities of component nationalization. Finally, the conclusion presents suggestions for increasing the rates of nationalization in the main strategic programs based on the findings gathered throughout the study.