A importância da Gestão de Riscos nos processos de aquisição de materiais das Unidades Gestoras de corpo de tropa do Exército Brasileiro.

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso aborda a implantação da gestão de riscos no âmbito do Poder Executivo Federal, particularmente no Exército Brasileiro (EB), tendo como objetivo analisar a importância da aplicação da metodologia de gestão de riscos nos processos de aquisição de materiais realizados pelas Unidades Gestoras de corpo de tropa. Visando atingir o objetivo proposto, primeiramente foi realizada a análise da Legislação Federal e das Portarias do EB que abordam o tema de gestão de riscos. Em uma segunda etapa, foram analisadas documentações da OCDE, TCU e estudos sobre gestão de riscos em processos de aquisição em instituições públicas federais. Fruto da análise realizada, observou-se que o EB possui uma Política, uma Diretriz Reguladora e uma Metodologia de Gestão de Riscos bem estruturadas, baseadas em conceitos internacionalmente aceitos e adaptadas para a estrutura do EB. Verificou-se também, que os processos de aquisição de materiais estão sujeitos a uma vasta quantidade de riscos, os quais acometem de forma semelhante todos os órgãos públicos. Assim, restou constatado a importância do gerenciamento de riscos nos processos de aquisição de materiais executados pelas Unidades Gestoras de corpo de tropa, bem como o alinhamento dos procedimentos realizados por estas Organizações Militares à intenção do Comandante da Força no que diz respeito aos recursos destinados ao Exército. ____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT This final paper presents the risk management implementation within the Federal Executive Branch, particularly in the Brazilian Army (EB), with the aim of analyzing the importance of applying the risk management methodology in materials acquisition processes carried out by troop corps Management Units. In order to achieve the proposed objective, firstly an analysis of the Federal Legislation and the EB Ordinances on risk management was carried out. In a second stage, OECD and TCU documents and risk management studies in acquisition processes in federal public institutions were analyzed. As a result of the analysis carried out, it was observed that EB has a well-structured Policy, Regulatory Guideline and Risk Management Methodology, based on internationally accepted concepts and adapted to the structure of the EB. It was also found that materials acquisition processes are subject to great amounts of risks that affect all public agencies in a similar way. This shows the importance of risk management in materials acquisition processes carried out by troop corps Management Units, as well as aligning the procedures carried out by these Military Organizations with the Force Commander´s intention with regard to resources allocated to the Army.