Participação do Brasil na operação de manutenção de paz em Moçambique (ONUMOZ)

Abstract

Após o fim da Guerra Fria, percebeu-se um aumento significativo da presença do Brasil nas iniciativas de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) na África. Essa participação brasileira está relacionada tanto à preocupação da política externa do país em promover a paz, conforme estabelecido na Constituição de 1988, quanto ao estímulo ao desenvolvimento. Nesse contexto, surge a seguinte indagação: qual foi a contribuição do Brasil para a promoção do desenvolvimento no processo de paz de Moçambique entre 1990 e 2010? Esse período engloba a análise da missão de paz da ONU em Moçambique, iniciada em 1992, bem como dos projetos de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique estabelecidos após essa missão. Com base em pesquisas em fontes primárias e secundárias, com destaque para o acesso ao Sistema de Atos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, argumenta-se que, no caso do processo de paz de Moçambique, o Brasil não adotou uma abordagem de longo prazo que associasse a paz ao desenvolvimento. Para fundamentar essa afirmação, o artigo foi dividido em três seções. Na primeira parte, oferece-se um contexto histórico sobre o Acordo Geral de Paz de 1992 e a implementação da missão da ONU em Moçambique (ONUMOZ), que ocorreu entre 1993 e 1994. Na segunda seção, explora-se a participação do Brasil no âmbito da ONUMOZ, revelando as motivações do país em participar dessa missão e a maneira como essa participação se deu. Por fim, na terceira seção, são analisados os acordos de cooperação técnica entre o Brasil e Moçambique entre 1990 e 2010. Dessa forma, o artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre o papel do Brasil na promoção de uma paz associada ao desenvolvimento no contexto global contemporâneo. ____________________________________________________________________________________ With the end of the Cold War, Brazil's growing presence was observed in the context of the peace initiatives promoted by the United Nations in África. This Brazilian participation is associated both with the concern of Brazilian foreign policy with the promotion of peace, in accordance with the 1988 Constitution, on the promotion of development. In this context, the following question is discussed: to what extent have Brazil's initiatives in the context of the Mozambique peace process been associated with the promotion of development, 1990 and 2010? This period comprises both the analysis of the United Nations peacekeeping mission for Moçambique, initiated in 1992, and the technical cooperation projects between Brazil and Moçambique that were established after this mission. Based on researchcarried out in primary and secondary sources and, in particular, in access to the MRE's System of International Acts, the article's argument is that, in the case of the Mozambique peace process, Brazil has not adopted a long-term agenda for peace that was associated with development. To highlight this argument, the article was divided into three parts. The first part presents a historical contextualization on the 1992 General Peace Agreement and the implementation of ONUMOZ, which took place between 1993 and 1994. In the second section, if Brazil's participation in the context of ONUMOZ, in order to elucidate both Brazil's motivations to participate in this mission and the form of this participation. Finally, in the third section, we analyze the technical cooperation agreements between Brazil and Mozambique between 1990 and 2010. Thus, the article aims to contribute to the debate on the role of Brazil in the promotion of peace associated with development in the contemporary world.